Anatel abre debate sobre regulação de cabos submarinos
Tomada de subsídios terá prazo de 45 dias e busca avaliar segurança física e cibernética, governança e riscos de concentração dos pontos de aterragem.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Consulta Pública
Leia maisAnatel abre debate sobre regulação de cabos submarinos
Anatel abre consulta sobre remuneração de uso de redes, inclusive SCM
Proposta consolida normas hoje separadas entre STFC e SMP, revoga resoluções antigas e adapta a regulação ao uso de numeração pública pelo SCM a partir de março de 2027
Anatel abre consultas sobre cobertura móvel e autenticação de chamadas
Agência submete à participação social propostas de novas coletas de dados para monitorar a cobertura do SMP e a implementação do serviço Origem Verificada
Entidades querem mais prazo, audiência pública e texto-base na consulta da E-Digital
Manifestação enviada à Casa Civil cobra ampliação do prazo da Consulta Pública CC/PR nº 730, além de calendário completo e nova rodada de consulta sobre o texto consolidado.
Anatel propõe destinar faixa de 300 MHz para TV 3.0
Proposta trata da revisão de parâmetros técnicos e operacionais para uso do espectro na nova geração da TV digital terrestre.
Regra de uso de white spaces opõe provedores regionais e radiodifusores
Inatel e Abrint pedem retirada da Resolução nº 747/2021 da guilhotina regulatória; Abert e SET defendem a revogação da norma diante da chegada da TV 3.0
Telefônica quer revogação da homologação de data centers pela Anatel
Operadora afirma que exigência de homologação excede a LGT. Companhia também critica regra de bill & keep, que a seu ver subsidia prestadoras menores.
Nio quer regras do RGST já na próxima guilhotina regulatória da Anatel
Prestadora pede que revisão 2025–2026 alcance obrigações “materialmente relevantes”, como código de seleção, listas telefônicas e envio de documentos impressos.
Anatel abre Tomada de Subsídios para reforçar segurança dos selos de homologação
Agência avalia novos mecanismos de identificação para reduzir falsificações em equipamentos de telecom
Anatel abre Tomada de Subsídios para 1ª edição do Sandbox Regulatório
Agência busca sugestões de temas e projetos para o Ambiente Regulatório Experimental; contribuições podem ser enviadas até 5 de dezembro
Câmara aprova moção de apoio à candidatura de Baigorri para UIT
Comissão de Comunicação da Câmara endossa nome de Baigorri, presidente da Anatel, para vaga de Secretário-Geral Adjunto da UIT
MCom inicia tomada de subsídios sobre Política Nacional de Data Centers
Com foco nos hyperscalers, MCom abre tomada de subsídios sobre infraestrutura e conectividade da Política Nacional de Data Centers
Anatel busca opiniões antes de mexer no spectrum cap
Prazo para contribuições vai até 29 de setembro; agência quer ajustar regras de spectrum cap para refletir mudanças no setor, afirma.
Anatel propõe novas regras para reforçadores internos de sinal móvel
Proposta exige mitigação de interferências e reforço apenas em áreas com cobertura; agência também quer padronizar coleta de dados sobre campos eletromagnéticos
Anatel inicia revisão das regras da TV por assinatura
Proposta avalia desoneração regulatória do SeAC frente ao avanço do streaming; interessados podem enviar contribuições até 8 de setembro
MCOM prorroga consulta sobre política de cabos submarinos
Ministério das Comunicações estende até 11 de agosto o prazo para contribuições à política de cabos submarinos, ampliando redes e atraindo investimentos à infraestrutura digital.
Anatel fará tomada de subsídios sobre nova regra de Áreas Locais do STFC
Decisão atende pedido da Conexis e avalia cronograma de faseamento para mudança de áreas locais que entra em vigor em janeiro de 2026
Anatel propõe novo procedimento para importação de produtos de telecomunicações
Consulta Pública detalha campos obrigatórios da Declaração Única de Importação (Duimp) para produtos regulados pela Agência.
CGI.br prorroga até 30 de junho consulta pública sobre princípios para regulação de redes sociais
Contribuições devem abordar linguagem, conteúdo e fundamentação da futura proposta normativa
Anatel propõe novas regras para estações móveis de satélite
Consulta Pública aberta hoje pela Anatel propõe atualizar requisitos técnicos de comunicação por satélite com base nas decisões da WRC-23