Anatel abre nova tomada de subsídios sobre IA nas telecomunicações

O conselheiro Edson Holanda, da Anatel, solicitou à área técnica da agência a abertura de uma tomada de subsídios para reunir informações sobre o uso da inteligência artificial (IA) no setor de telecomunicações. A iniciativa busca atualizar o diagnóstico da Agência sobre a adoção da tecnologia por operadoras e provedores e subsidiar as próximas etapas da discussão regulatória.

Segundo ele, o procedimento tem caráter exploratório e pretende coletar contribuições de empresas, especialistas, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e consumidores. O objetivo é avaliar os efeitos da evolução da IA sobre o setor e verificar se os princípios regulatórios atualmente adotados permanecem suficientes diante do avanço tecnológico.

O relator do processo, conselheiro Edson Holanda, afirmou que a conclusão da Análise de Impacto Regulatório (AIR) não encerrou o debate sobre o tema. “A análise de impacto fechou uma etapa, não fechou o assunto. Os princípios já estão valendo. O que queremos agora é ouvir o setor sobre como eles funcionam no dia a dia.”

Cenário mudou desde a primeira consulta

A Anatel destaca que a nova rodada de participação ocorre em um contexto diferente daquele existente quando realizou a primeira escuta sobre inteligência artificial, em 2024. Desde então, ferramentas de IA generativa passaram a ser empregadas em atividades como atendimento ao consumidor, análise de dados e operação de redes.

Para Holanda, essa mudança justifica uma nova coleta de informações. “Quando ouvimos o setor pela última vez, em 2024, a IA generativa era incipiente. Hoje ela já está conversando com o consumidor. A Agência não pode trabalhar com um retrato que já envelheceu.”

AIR apontou abordagem baseada em princípios

Em 2025, a Anatel concluiu a Análise de Impacto Regulatório sobre inteligência artificial aplicada às telecomunicações. Conforme a Agência, o estudo não identificou barreiras regulatórias para a adoção da tecnologia e indicou como caminho uma abordagem baseada em princípios, acompanhada de monitoramento contínuo da evolução tecnológica.

Com a tomada de subsídios, a Agência pretende avaliar se princípios como transparência, não discriminação e explicabilidade continuam suficientes para orientar o uso da IA no setor ou se determinadas aplicações poderão exigir medidas regulatórias específicas.

Entre os assuntos que a Anatel pretende discutir estão:

uso de IA generativa nos canais de atendimento ao consumidor;
aplicação da tecnologia na operação autônoma de redes;
riscos relacionados a vieses algorítmicos;
governança de dados;
impactos para pequenos provedores;
consumo de energia e sustentabilidade das infraestruturas digitais.

A iniciativa também deverá auxiliar a agência a identificar quais questões são específicas do setor de telecomunicações no contexto das discussões sobre a futura legislação nacional de inteligência artificial.

“Existe uma lei geral de inteligência artificial sendo construída no Congresso. Não vamos atropelar esse debate, vamos nos preparar para ele, sabendo com clareza o que é de fato específico das telecomunicações”, acrescentou Holanda.

As contribuições recebidas na nova tomada de subsídios sobre IA nas telecomunicações servirão de base para uma consulta pública que, segundo a Anatel, deverá ser realizada ainda este ano para aprofundar a discussão sobre os impactos da inteligência artificial no setor de telecomunicações. (Com assessoria de imprensa)