Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Dirigido por Alexandre Moshe, o grupo vai crescer 25% em base de assinantes este ano em relação a 2021, mesmo optando pelo crescimento orgânico. Mas o executivo avisa que em 2023 o crescimento será balanceado entre o orgânico e o inorgânico.
Estimular a concorrência no mercado de telefonia móvel é a principal pauta da Anatel daqui para frente. E Baigorri avisa: " o direito primário ao espectro é contra a interferência, e não contra a concorrência".
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a renovação da banda A é a única pacificada. As demais frequências vendidas no passado - banda B, 900 MHz, 700 MHz e 1,8 GHz - terão que ser analisadas caso a caso sob a ótica da "excepcionalidade".
Mas Carlos Baigorri prefere dar o voto de confiança às operadoras, e aguardar até o final de outubro, prazo que elas mesmas estipularam para adaptar os sistemas, antes de adotar qualquer medida impositiva.
Baigorri diz que não é apenas o serviço de telefonia à venda, mas seus custos inerentes, como o acesso aos postes e os bens reversíveis, entre outros, que deixarão de estar com as concessionárias que não migrarem o seu contrato.
Para Carlos Baigorri, uma nova regulação deve ser construída por diferentes agentes do Executivo e do Legislativo. Lembra que nos Estados Unidos, a opção é pela regulação ex-post e na Europa, ex-ante e defende que o Brasil escolha a sua.
A operadora argumenta que as regras para a adaptação dos contratos estão ainda em discussão e questões cruciais, como o modelo de valoração dos bens reversíveis, ainda não foram definidas.
Para a operadora, a liberação de coligadas prestarem o serviço de telefonia fixa e de telefonia móvel em áreas coincidentes pode estimular novos arranjos de negócios para as empresas menores.
A Oi propõe que seja reconhecido o serviço de voz no SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e que a ligação pelo Whatsapp possa substituir as obrigações que tem com o telefone fixo.
Para a Conexis, se o SLP - Serviço Limitado Privado - puder se conectar à internet, seus usuários também poderão se comunicar com qualquer outro que esteja na internet, eliminado, assim, o princípio de grupo fechado que caracteriza a rede privativa.
Um debate que envolve o governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Anatel e o Ministério das Comunicações desde 2021 avança para um desfecho com a recente posição da Superintendência de Obrigações da agência.
Para José Félix, três são as principais causas que estão provocando essa desorganização: o equivocado conceito do que é prestador de pequeno porte; a ausência de medidas para preservar os investimentos e tentativa forçada de criar novo competidor na telefonia móvel; e a neutralidade da rede para proteger as OTTs
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 30, por circuito deliberativo, a renovação do espectro de banda A e banda B da TIM Brasil e da faixa de 900 MHz, apesar dos votos contrários dos conselheiros Emmanoel Campello e Moisés Moreira.
Segundo a operadora a redução começou em julho, nos sistemas menos complexos e, entre setembro e novembro todos os clientes de sua base passarão a ter a redução da alíquota do ICMS retroativa.
A advogada Adriana da Cunha Costa assume a vice-presidência Regulatória e Institucional da Oi no lugar de Carlos Eduardo Medeiros, o Cadu, que deixa a operadora em setembro.
O presidente da Anatel disse que o pedido de anuência prévia será analisado sem histeria, mas à luz das regras do edital, da regulamentação setorial e concorrencial.
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