Mourão prorroga incentivo para semicondutor, mas falta previsão no orçamento
O decreto renova o Padis para até 2024 e mantém incentivos menores até 2026. Mas condiciona a política a existência de recursos no Orçamento.
O decreto renova o Padis para até 2024 e mantém incentivos menores até 2026. Mas condiciona a política a existência de recursos no Orçamento.

O deputado do Maranhão acabou sendo indicado para o cargo, após a desistência de Paulo Azi, e a pressão do PT e movimentos vinculados à nova economia contra o oferecimento desta pasta para partidos de direita. Mas a cota para o União Brasil já estava decidida por Lula

Os dois nomes cotados para o cargo são os deputados Paulo Azi, do União Brasil da Bahia e André de Paula, do PSD de Pernambuco. Azi reelegeu-se para a próxima legislatura, mas Paula, não.

Para atrair mais interessados na licitação, a Anatel pensa em uma nova concessão "mais leve", sem bens reversíveis e com uma única licença para todo o território, e portabilidade intrasserviços. Com isso, as atuais concessionárias poderiam também disputar o novo leilão.

O ex-ministro, que havia assumido a vaga prometendo diálogo e pacificação do país, acabou se incorporando ao núcleo duro do governo Bolsonaro, chegando a divulgar factóides eleitorais. Leva o leilão do 5G em sua bagagem, mas sai ao som de "Bella Ciao".

Surgiu agora mais um entrave que terá impacto direto sobre a modelagem do novo edital que está em gestação: a posição da área técnica do TCU - o Tribunal de Contas da União - sobre os bens reversíveis

Para ele, o 5G poderá "diminuir a desigualdade, diminuir os trabalhos indignos e permitir mais tempo ao lazer".

O processo já está nas mãos do relator sorteado, Alexandre Freire, com o parecer contrário da área técnica da Anatel.

Os diretores da Anatel avaliam que o fim do processo de recuperação judicial da Oi é um sinal positivo e de otimismo com o futuro da empresa.

Nos governos Lula passados a pasta integrava a relação daquelas que deveriam fortalecer a coligação partidária. No governo Dilma, foi dirigida por petistas e pedetistas históricos. Agora, a não ser do PT, não há muito interesse por ela.

A faixa de 600 MHz, destinada para a TV aberta migrar para a nova tecnologia digital 3.0 também poderá ser ocupada por algumas empresas que detinham uma licença

Receberam os questionários as empresas TIM, Claro, Unifique, V.Tal, Fibrasil, I-Systems e IHS Towers, além das entidades ABR Telecom e Telcomp.

Para o Cade, foi confirmada a tempestividade, legitimidade, pertinência, oportunidade e conveniência ao ingresso das três entidades como terceiras interessadas no julgamento do ato de concentração.

Carlos Baigorri, em segunda reunião com o GT de Transição do novo governo disse que há dois grandes desafios setoriais: as concessões de telefonia fixa e o uso dos postes de energia.

Permanecerá no cargo até novembro de 2027.

No GT de Comunicação Social há duas propostas: a EBC no MCom ou no Ministério da Cultura. Mas já é consenso que a Secom deva voltar para a Presidência da República.

Entrega de propostas não quer dizer garantia de que as escolas serão conectadas, ou mesmo se esse certame irá perdurar, já que um novo governo assume em janeiro

O GT de Comunicações da transição irá finalizar o documento com alertas sobre os temas prioritários para o Ministério das Comunicações na segunda semana de dezembro, até o dia 12.

O vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Augusto Andrade, esteve hoje, 23, reunido com o grupo de transição de Comunicações

A operadora alega que não tem liquidez necessária para fazer o desembolso, pois não apurou receita líquida positiva e que a venda dos ativos não pode entrar na conta dos credores.