Busca por cidades inteligentes levanta debate sobre inclusão digital
Mirando cases de sucesso em cidades inspiradoras, especialistas debateram, no SmartCities Mundi, soluções para superar obstáculos na cobertura da conectividade brasileira.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Empresas discutem caminhos para descarbonizar negócios no Brasil
Em painel do SmartCities Mundi, especialistas compartilharam planos de ampliar a modernização de serviços públicos e privados no país com tecnologia sustentável e IoT.
Living lab: projetos preparam municípios para chegada do 5G
Iniciativa faz parte de convênio entre Parque Tecnológico de São José dos Campos e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Dez municípios são beneficiados.
Escritório de dados e centro de estudos: conheça projetos de cidades inteligentes no Brasil
Gestores estaduais e representantes da iniciativa privada compartilham, no Smart Cities Mundi, planos em curso e desafios para aprimorar soluções IoT na gestão de serviços públicos.
Ministro Villa Bôas defende autonomia da ANPD e avanços na lei de proteção de dados
Magistrado participou de Seminário realizado pela CNJ e comemorou a conversão do órgão em autarquia.
Redução do ICMS aprovado pelo Congresso vale de imediato
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Saiba como ficou o projeto de redução do ICMS aprovado pelo Congresso
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Texto-base do PLP que reduz ICMS para teles é aprovado na Câmara
Proposta insere setor no rol de serviços essenciais e permite alteração na tributação imediatamente após sanção da lei, ao contrário de decisão do STF, que recomendava vigência em 2024.
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz o ICMS para teles
Proposta insere setor no rol de serviços essenciais e permite alteração na tributação imediatamente após sanção da lei, ao contrário de decisão do STF, que recomendava vigência em 2024.
Parceria entre governo e Starlink segue sem detalhes de implementação
Acordo firmado com Elon Musk foi anunciado como parte do programa de cobertura de internet nas escolas. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu projeto em audiência pública.
Com ICMS que chega 50% da conta, setor de telecom comemora aprovação do PLP18
Em nota, organizações setoriais afirmam que esperam rápida tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Projeto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira, 13.
Senado aprova projeto que diminui alíquota do ICMS
Texto do PLP18/2022 recebeu 65 votos favoráveis dos senadores. Relator rejeitou duas emendas que adiariam vigência dos descontos para 2023.
Redução do ICMS: Mendonça dá 24 horas para Poderes se manifestarem sobre proposta dos Estados
Petição apresentada por Comsefaz defende que descontos para energia e telecomunicações ocorra apenas a partir de 2024, conforme entendimento do STF.
STF reforça inconstitucionalidade de leis estaduais sobre telecomunicação
Teles foram desobrigadas de conceder a clientes antigos promoções destinadas a novos consumidores por meio de lei estadual.
5G: Aneel e Anatel expõem desafios na regulamentação da infraestrutura
Propostas de ‘operador neutro’ e ‘preço regulado’ foram debatidas em audiência pública na Câmara. Representantes buscam garantir cumprimento de cronograma.
Redução do ICMS: novo relatório possibilitará antecipação do desconto para telecom
Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.
Organizações setoriais se manifestam pela redução do ICMS para telecomunicações
Em meio aos últimos acertos para aprovação do projeto de lei que trata do tema no Senado, representantes do setor destacam a importância da mudança nos tributos para a inclusão digital.
Deputados limitam inclusão de consumidores em promoções
Norma atinge telecomunicações e demais setores de serviço. Texto define como “abusiva” a prática de ativar programas que geram custos ao usuário sem sua plena autorização.
Redução do ICMS: negociação para compensar Estados adia votação no Senado
Governadores e parlamentares se reúnem para debater propostas apresentadas pela equipe econômica do governo federal. Projeto de lei deve ser apreciado na próxima semana.
Tecnologia e Comunicações somam 29% dos bloqueios no orçamento de 2022
Juntos, os setores somam um bloqueio de quase R$ 2,6 bilhões. O valor total congelado no governo federal, incluindo outras pastas, chega a R$ 8,7 bilhões.