Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021. Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será atribuição dessa super agência.
Para João Moura, presidente executivo da entidade, falta vontade política para solução sobre uso de postes, regulamentação deve se tornar mais convergente, e infraestrutura, como de energia, precisa ser confiável para operadoras trabalharem
A operadora espera assinar até o final deste ano o acordo que prevê a redução de 50% dos juros da dívida de R$ 13,9 bilhões. Mas já aguarda pela aprovação do PL 6229/05, que melhora as condições de pagamento, promovendo corte de dívida de 70% para empresas em recuperação judicial.
Manifestação é mais um passo para a operadora conseguir trocar multas estimadas em R$ 500 milhões por investimentos em municípios sem infraestrutura de telecom
Para Nilo Pasquali, da área de Regulamentação da Anatel, não têm amparo legal discussões sobre lucros cessantes e uso de radiofrequência, ao comentar parecer da Intelsat sobre eventual ação na Justiça contra o edital
Conselheiro terá de apontar soluções para o Conselho Diretor da Anatel apreciar quanto à interferência dos serviços móveis sobre TV aberta por satélite e quanto à quantidade de espectro em 3,5 GHz que será vendida. Se disponibilizar 400 MHz na faixa, a Anatel deverá escolher como ressarcir operadoras de satélites.
O presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais foi recebido pelo relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que aprecia pedido do órgão para ingressar no processo como terceiro interessado em defesa da gratuidade do direito de passagem
Até que Vicente Aquino, indicado pelo ministro Fábio Farias, volte para a direção da Anatel, os processos de seu gabinete serão relatados pelo substituto, Abrão Balbino. Depois, são redistribuídos.
A vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica Vivo, Camilla Tápias, afirmou que a operadora quer evitar contenciosos futuros. Campelo da Anatel afirmou que a agência trabalha em três vertentes -inventário dos bens reversíveis; conformidade dos modelos de custos e cálculo do valor da adaptação.
A plataforma Anatel Consumidor, lançada em novembro de 2019 ganhou prêmio de boas práticas regulatórias do Foro Latinoamericano de Reguladores de Telecomunicações
Vice-presidente da agência, Emmanoel Campelo, diz que venda da Oi Móvel, limpeza da da Banda C e capacidade de investimento dos provedores regionais pesam na balança na hora de decidir sobre o edital definitivo do leilão. Vivo diz que a consolidação do mercado também impacta as regras do leilão. [Atualizado]
Valores dizem respeito apenas a procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações (PADOs), e foram na maioria emitidos para pequenos grupos econômicos. A maioria é de valor baixo e foi quitada, mas são os casos de multas mais altas que emperram na Justiça.
SGD diz que não há registro de ataque a órgãos federais, mas que protocolos de prevenção foram acionados. Na agência reguladora, vigilância foi redobrada.
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