Categoria Anatel

Conselho de administração da Oi debate novo plano de recuperação, mas adia a divulgação

O conselho de administração da Oi entendeu que não é possível divulgar um plano de recuperação sem ter certeza de que a dívida da companhia com a Anatel será inserida nele. Por isso, pediu adiamento da assembleia de credores, do dia 9 para o dia 23 de outubro, dilatando o prazo legal para protocolar na Justiça quaisquer ajustes.
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TCU libera TAC da Telefônica, que deve ser assinado este ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Bruno Dantas, que recomentou a aprovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Anatel e a Telefônica. A aprovação do acordo, no valor de R$ 1,7 bilhão em multas, aconteceu após uma lista de ressalvas, recomendações e propostas de mudanças. Mesmo assim, o ministro negou que o TAC representasse prejuízo ao erário que teria sido provocado pelos conselheiros da Anatel no valor de R$ 137 milhões. “Não vislumbro óbice à celebração do TAC com Telefônica desde que atendidas todas as determinações. Ou seja, [a Anatel] cumpre primeiro as determinações, e só depois assinará o TAC”, afirmou Dantas. O novo contrato terá que ser julgado novamente.
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Preço pelo uso do poste irá a c

Justiça manda Anatel e Aneel praticarem preço de referência do poste para telecom

Passados três anos da publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel que definiu o preço de R$ 3,19 como valor máximo para ser cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para a fixação de cabos de telecom em seus postes, ainda há muita resistência, por parte das empresas de energia, em cumprir essa norma. Mesmo depois de decisão da comissão de arbitragem (formada por representantes das duas agências) as empresas de energia recorrem da decisão, e operadoras de telecom não conseguem fechar o preço estabelecido. Agora, as teles começam a ganhar na justiça a disputa.
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TIM vai testar se celular interfere na faixa de 3,5 GHz da antena de TV via satélite

A TIM tem pressa em conseguir mais faixa para ampliar a oferta de banda larga 4G no Brasil. Para isso, espera só a autorização da Anatel, o que deverá ocorrer até outubro, para iniciar os testes de convivência entre o serviço de celular e as transmissões de TV aberta que usa a antena parabólica da banda C na faixa de 3,5 GHz.
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Anatel já se prepara para liberar bandas Q e V para o satélite

A Anatel está preparando algumas boas notícias para o segmento de satélite, que deverão estar concluídas até o final de 2018, anunciou hoje, durante o painel Telebrasil, o conselheiro Leonardo de Morais. Entre elas, já começa a valer, a partir deste mês, o licenciamento em bloco das antenas VSAT (pequenas antenas para captar os sinais de banda larga), a revisão do preço de público pago pela renovação das posições orbitais e a destinação de mais espectro para essa tecnologia também estão em estudo.
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