
Justiça manda Anatel exigir licença ambiental para autorizar antena
Decisão já está valendo, mas pode ser reformada em março, após audiência de conciliação

Decisão já está valendo, mas pode ser reformada em março, após audiência de conciliação

Agência registrou em 2018 2,9 milhões de reclamações, 13,6% menos que em 2017. Pré-pago e TV por assinatura foram segmentos que tiveram maiores quedas.

O valor das novas tarifas passa a valer no próximo dia 25 em todo o país

Claro, Oi, Vivo e TIM terão que alimentar o app com as informações de seus planos e combos. Para provedores menores, participação é facultativa.

Melhor pontuação foi obtida pela outorga dos serviços de telecomunicações e a pior foi com certificação e homologação

Nesse prazo de cinco anos, a Anatel espera que os cerca de 1,6 milhão de usuários da Claro que usam o serviço de telefonia fixa pela tecnologia sem-fio WLL migrem para outras tecnologias.

Há expectativas de que as alterações sejam aprovadas ainda neste semestre, mas terá que concorrer com a reforma da Previdência e o pacote anticrime de Moro

Consulta pública da Anatel sobre novo regulamento de arrecadação de tributo recebe contribuição até o dia 16 de fevereiro.

Mensagem ao Congresso deixa clara a disposição do governo de manter o decreto sobre metas de universalização editada no final da gestão Temer em busca de apoio no Congresso

A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.

Segundo a Anatel, foi criado um grupo de crise setorial, que conta com a participação de representantes da agência e das operadoras de telecomunicações.

O cargo está vago desde novembro do ano passado.

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, entende que a Anatel poderá convencer o Congresso Nacional e o governo a mudar a Lei do Fistel porque a redução dessa taxa irá gerar aumento de arrecadação tributária.

Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte

Luciano Timm disse ao Tele.Síntese que vai retomar o grupo de trabalho Consumo e Telecomunicações, para propor alterações nas normas

Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro

Conselheiro da Anatel já participou do grupo como secretário de Radiodifusão do MCTIC

Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência

Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro

A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem