
Prazo para indicações de candidatos ao CPPP acaba quinta-feira (31)
Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte

Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte

Luciano Timm disse ao Tele.Síntese que vai retomar o grupo de trabalho Consumo e Telecomunicações, para propor alterações nas normas

Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro

Conselheiro da Anatel já participou do grupo como secretário de Radiodifusão do MCTIC

Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência

Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro

A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem

O novo regulamento de qualidade do serviços não deverá ter metas a serem atingidas, mas valores de referência com ciclos de vigilância e obrigações de fazer, caso os indicadores não sejam alcançados.

Novo prazo para contribuição será até o dia 23 de fevereiro

Texto ficará em consulta pública até o dia 16 de fevereiro

O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência. As maiores operadoras serão ainda mais oneradas. A Anatel tem competência legal para sugerir essas mudanças?

Na norma aprovada recentemente, as teles com poder de mercado são obrigadas a oferecer condições especiais de conectividades em seis Pontos de Troca de Tráfego independentes

A ausência de medidas regulatórias assimétricas poderia conduzir o mercado de acesso fixo em banda larga a um cenário de intensa concentração

A audiência pública vai ocorrer no dia 30 deste mês, na sede da agência em Brasília

Telefônica tem maior quantidade de clientes entre autorizadas e concessões, enquanto Oi mantém liderança nas concessões. Em 12 meses, setor desligou quase 2 milhões de usuários.

Agência alegou a necessidade de adaptação dos seus sistemas, além de atender à reivindicação da Telefônica

Especialistas em regulação vão trabalhar com Vitor Menezes, na Secretaria de Telecomunicações

UnB vai pesquisar modelo diferente do atual, em que a agência reage a falhas e sanciona as empresas.

Contribuições à consulta pública nº 47 poderão ser feitas até o dia 19 deste mês

A cautelar vale até a aprovação da revisão do regulamento de qualidade dos serviços, em curso na agência