Senado aprova projeto que exclui indicações políticas nas agências reguladoras
Texto obriga a realização de análise de impacto regulatório para novas normas, acaba com a recondução e cria lista tríplice para escolha dos conselheiros.
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Anatel
Leia maisSenado aprova projeto que exclui indicações políticas nas agências reguladoras
Anatel lacra cabos e obriga a supermercado a proibir venda de decodificador pirata
Fiscalização da agência faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria e teve a participação da Ancine e da Polícia Federal
Tele sugere alteração de regulamento antes de atualizar compromissos adicionais para TACs
Telefônica alega que em 5 anos nenhum termo de ajustamento foi assinado; Abrint defende que escolhas devem ser balizadas pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert)
Decisão sobre faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz é etapa para leilão 5G
Segundo a Anatel, a licitação está prevista para o primeiro trimestre de 2020
Por falta de interesse da tele, Anatel arquiva TAC da Claro
Multas que poderiam ser trocadas por projetos banda larga fixa e móvel chegavam a R$ 345 milhões
Anatel dá 10 dias para operadoras mostrarem que ocuparam a faixa de 450 MHz. Depois, vai tomá-la
A Anatel autorizou as empresas cumprirem metas do edital de 4G com a tecnologia de satélite, mas aumentou em pelo menos três vezes a velocidade e a franquia com que irão atender as escolas rurais. E concedeu 10 dias para que as operadoras demonstrem que usaram a faixa de 450 MHz dentro do prazo do edital, para em seguida dar início ao processo de retomada do espectro.
TCU acolhe embargo da Anatel sobre fiscalização de TACs
Corte de Contas retomou o entendimento inicial de que propostas somente serão apreciadas depois de aprovadas pelo Conselho Diretor da agência, e não antes disso, como chegou a ser cogitado
Anatel insiste em mudanças na Lei do SeAC
Documento da Anatel propõe "revisitar as limitações" do controle cruzado entre produtoras e distribuidoras de conteúdo e reanalisar o desbalanceamento tributário entre os agentes.
Edital da 5G será enviado na próxima semana ao Conselho Diretor da Anatel
O edital irá estabelecer limites (cap) à concentração de frequências pelas operadoras.
Anatel vai mudar regras de femtocell para estimular seu uso
A intenção da Anatel é tornar as regras mais flexíveis para as operadoras poderem instalar esses equipamentos também nas residências dos usuários e irradiar livremente para a rede de celular.
Porto Alegre quer trocar rede de fibra por serviços
Prefeito Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre, espera que a liberalização promovida na cidade para a instalação de antenas tragam novos R$ 77 milhões em investimento das operadoras de celular.
Claro também vai para o leilão da 5G, “porque não tem saída”, afirma Félix
José Félix ,presidente da Claro Brasil, quer entender melhor o que significa um "leilão não arrecadatório," o que, para ele, poderia ser de graça. Mas já avisou aos acionistas que a empresa terá que participar desta venda de espectro.
Unifique quer conquistar 1 milhão de clientes em 5 anos
Melhor operadora de banda larga fixa de Santa Catarina, de acordo com pesquisa da Anatel, vai investir até R$ 100 milhões e aumentar o atendimento presencial
Celulares ativos caem 3% em abril
Em 12 meses, foram canceladas 7,07 milhões de linhas, diz Anatel
Grandes operadoras terão de baratear uso de dutos em 4.800 municípios
A decisão da Anatel abre um novo mercado para os provedores de pequeno porte com 45 oportunidades, a partir desta segunda-feira, no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado. “Não se trata de tabelamento de preços”, destacou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
Edital do leilão 5G passará por consulta pública
Posição do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, coincide com manifestação da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União sobre o formato da venda de espectro.
Anatel divulga cidades que vão receber 4G por obrigação do PGMU
Serão beneficiadas 1,4 mil cidades com recursos provenientes da redução de orelhões, apesar dos protestos das teles
Grandes operadoras terão de baratear uso de dutos em 4.800 municípios
A decisão da Anatel abre um novo mercado para os provedores de pequeno porte com 45 oportunidades, a partir de segunda-feira, no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado. "Não se trata de tabelamento de preços”, destacou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
MPF/SC quer decodificadores próprios em pontos-extras de clientes da Claro
Na recomendação, procurador alerta que uso de aparelho não pode ter cobrança adicional nem restrição de conteúdo
Decreto em estudo manda prefeituras liberarem instalação de antenas em prazo curto
Para Secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, prazo de 30 dias é razoável e já previsto em lei.