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Freire, da Anatel, consultará TCU antes de decidir sobre a migração da concessão da Oi
Alexandre Freire disse que precisa esclarecer com o TCU quais são, de fato, os processos de multas que foram aceitos pelo tribunal no termo de consensualidade fechado. Sem isso, não consegue deliberar.
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ANPD monta GT para se posicionar sobre plataformas digitais
Grupo vai acompanhar debate e encaminhar colaborações à regulação; tema está concentrado no Congresso Nacional.
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ANPD e sigilo: expor investigados ‘já seria uma punição’, diz presidente
Primeira sanção deve ocorrer nos próximos três meses; autarquia tem outras 6 mil denúncias na fila. Mas processos vão correr em sigilo até a decisão da diretoria da ANDP, diz o presidente Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
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Vivo compra a startup Vale Saúde Sempre
Aquisição da startup reforça posicionamento da empresa como ecossistema digital; negócio pode atingir o valor máximo de R$ 60 milhões
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A credores, Oi projetou EBITDA negativo, mas avanço na receita em 2023
Em meio a um pedido de nova recuperação judicial, operadora indica que despesas totais devem superar o faturamento neste ano, mas quadro deve se reverter a partir de 2024
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STF marca audiência sobre punição a provedores por crimes dos usuários
Tema é discutido em dois recursos com repercussão geral; debate visa ouvir especialistas, além de representantes do Estado e sociedade civil
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Projeto de Lei prorroga a desoneração da folha até 2027
PL 334/23 que estende validade da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi apresentado no Senado em fevereiro. Brasscom defende a medida.
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Oi recebe apoio da V.tal para implementar plano de recuperação judicial
Empresa de rede neutra se compromete a conceder 50% de desconto à operadora em todas as obrigações previstas para o período de 2025 a 2028; Oi diz que proposta está alinhada aos objetivos do plano de reestruturação
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Mobricce Nunes: Possível caminho para construção de consenso entre TCU e ANATEL
Guilherme Mobricce Nunes aponta que o impasse entre TCU e Anatel quanto à reversibilidade dos bens de concessionárias pode ser resolvido através do instrumento da “solução amigável de controvérsias”, regulado em 2022 por instrução normativa.
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Oi anuncia acordo com parte dos credores para reestruturação de dívida
Trato, informado um dia depois de a operadora ingressar com pedido por nova recuperação judicial, envolve credores de títulos com vencimento em 2025 e agências de crédito à exportação; tele também adquiriu empréstimo de US$ 275 milhões para cobrir obrigações de curto prazo
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Funcionários de carreira da Anatel com posto no governo são tachados de bolsonaristas
Jornal aponta Maximiliano Martinhão, que foi secretário de Dilma Rousseff, Wilson Wellisch e Nathália Lobo, como bolsonaristas e, por isso, alvo de “fritura” por aliados do atual governo Lula.