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Justiça anula liminar que permitia venda de celular não homologado pela Amazon
Decisão atende recurso da Anatel e vai contra entendimento de que cautelar estaria em desacordo com o Marco Civil da Internet, ou que a reguladora não teria competência para determinar medidas aos marketplaces.
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STF mantém anulada lei que obrigaria internet em túneis e no metrô
Embargos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro buscavam reconhecimento de norma estadual como garantia dos direitos do consumidor.
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Golpe da Falsa Central: teles podem ser responsabilizadas por omissão, diz Anatel
Despacho da Anatel manda operadoras que vendem números 0800, de qualquer porte, suspenderem vendas até organizarem cadastros e tomarem medidas para evitar o golpe da falsa central de atendimento. E diz que, se as teles não seguirem as recomendações, serão responsabilizadas por omissão.
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Veto à desoneração pode ser analisado até 7 de dezembro
Sessão conjunta do Congresso está prevista para quinta-feira, 30. Caso não haja acordo, será adiada em uma semana.
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Ministério da Gestão instala Comitê de Proteção de Dados
O CPDP substitui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais instalado no antigo Ministério da Economia
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Veto à desoneração pode aumentar o preço dos serviços de TI, afirmam entidades
Em nota conjunta, representantes dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicações declaram ‘profunda preocupação’ com impactos nos empregos.
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Desligamento total da TV analógica, só em 2025
O Ministério das Comunicações prepara texto para adiar até junho de 2025 o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em 1.005 cidades
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Comissão filtra propostas para ressarcir consumidor por ‘queda’ da internet
Relator rejeitou adiamento da data de vencimento da fatura em prazo proporcional à suspensão. No entanto, propõe pagamento ao usuário.
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Anatel aprova a fusão entre Vero e America Net
Superintendência de Competição da Anatel liberou o acordo, que resultará na criação de uma empresa com mais de 1,5 milhão de clientes e presença em 450 cidades
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Grupo TIM define ativos que integram unidade vendida à KKR
NetCo inclui infraestrutura de banda larga fixa, imóveis, braço atacadista, participação em subsidiária e unidade de rede secundária; negócio deve ser concluído em meados de 2024
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China Mobile anuncia expansão no Brasil e planos para MVNO
A operadora China Mobile está construindo backbone no Brasil, vai montar data center no Rio de Janeiro, e negocia criação de operação virtual móvel
DPR dobra produção de Drop e dá mais crédito ao provedor
Com o aumento da competição no mercado de Telecom, torna-se mais vantajoso para os provedores ativarem uma rede existente do que montar uma nova.