Novo governo escala crítico da Lava Jato para Correios
Fabiano Silva dos Santos, coordenador adjunto do Grupo Prerrogativas, já advogou para Postalis e é especialista em direito previdenciário.
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SeAC: Cota para produção nacional pode ser prorrogada por cinco anos
Proposta do grupo técnico de Comunicações foi listada entre medidas de curto prazo para novo governo; documento também faz recomendações à secretaria responsável por serviços digitais.
Normas às plataformas digitais ficam no radar para primeiros 100 dias do governo
GT de transição recomendou prioridade para tema, com participação interministerial; governo caminha no sentido da orientação.
Transição: Paulo Teixeira nas Comunicações e Paulo Pimenta na Secom
Aliados confirmam indicações dos petistas nos cargos; Ministério da Ciência e Tecnologia fica com Luciana Santos, presidente do PCdoB.
Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
Lista conta com nomes de advogados e economistas que já chefiaram instituições públicas de fomento e bancos privados.
Deputado do GT do governo pede ao TCU auditoria sobre tributos do Google
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 17/2022) foi relatada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), membro do GT de Comunicações do governo de transição.
Futuro ministro da Justiça anuncia assessoria especial de direitos digitais
Dino escala especialista em proteção de dados para coordenação, Estela Aranha; chefe da pasta também anunciou ex-deputado federal Wadih Damous na Senacon.
Confirmado no BNDES, Mercadante defende ampliar financiamento para indústria
Em anúncio, Lula ressalta seu perfil de investimento em inovação; ex-ministro acompanhou trabalhos do GT, que recomendou ampliação dos financiamentos para infraestrutura.
Postes e concessões: o que transição recomenda e o que fica para o MCom
Em meio aos embates sobre o futuro da telefonia fixa, há preocupação com possível prejuízo ao Estado; documento destaca necessidade de resolução célere para precificação do acesso aos postes
GT prioriza banda larga fixa e explica ‘bolsa internet’ para ampliar acesso
Documento formulado por grupo técnico recomenda um plano de universalização da banda larga que inclua construção de infraestrutura e acesso facilitado às pessoas de baixa renda.
Haddad é novo ministro da Fazenda; relembre propostas para telecom
Anúncio foi confirmado por Lula nesta sexta-feira, 9. Quando candidato à presidência da República, Haddad defendeu descontingenciamento do Fust e cumprimento das metas de conectividade.
Alckmin recebe relatório que prioriza uso do Fust na Educação
Efetivo uso do fundo na conectividade das escolas é uma das recomendações da subcomissão que vai acompanhar medidas frente aos desafios deixados pela pandemia na educação básica.
GT da transição pede que TCU suspenda processo do Ceitec
'Voltaremos a dar prioridade em tentar produzir semicondutores', disse o ex-ministro Aloísio Mercadante em coletiva de imprensa; novo governo sugere ampliar produção da estatal com chips para passaporte.
Integração e taxas: GT da transição traça futuro do BNDES
Banco integrará Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que será recriado; grupo também discute mudanças no TLP, principal custo dos financiamentos.
Transição: Figueiredo e Rui Falcão compõem GT de Comunicações
GT também contará com deputados Áureo Ribeiro, do Rio de Janeiro e Orlando Silva, de São Paulo; parlamentares vão colaborar com acompanhamento de projetos de lei.
‘Não há problema’, diz Alckmin sobre indicações à Anatel e ANPD
Questionado sobre fato do atual governo ter feito encaminhamentos faltando poucas semanas para fim do mandato, vice-presidente eleito afirma que dará continuidade.
PL de regulação das redes sociais não agrada GT de transição
Grupo de Comunicações quer impor regras às big techs, mas busca construir norma com amplo debate.
Transição: TCU recomenda efetividade nas ações da Anatel
Orientação consta em Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal, apresentada em atendimento a um pedido do governo eleito.
Janones: novo governo quer lei “mais punitiva” para fake news
Integrante do grupo de Comunicação Social, parlamentar afirma que há preocupação em reforçar regras impostas aos usuários nas redes sociais, no combate às fake news.
Transição: grupo de Comunicação Social conta com especialista em regulação e nomes da campanha
Janones, Manuela D'Ávila e Tereza Cruvinel também integram equipe, com representantes do setor de produção audiovisual. Vice-presidente Alckmin também anunciou dois ministros no grupo de Ciência e Tecnologia.