Consumidor quer regras mais claras para SVA
Para Senacom e Idec, deve-se evitar a "indução de contratação" de Serviços de Valor Adicionado
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Os desafios e o futuro do mercado de Telecom para as Competitivas e os Provedores Regionais
Com o avanço da conectividade, as Operadoras Competitivas devem continuar a investir e a focar em inovação, qualidade de serviço e, cada vez mais, no desenvolvimento de novos produtos.
ISPs defendem manutenção da norma 4 na unificação de serviços
Na consulta pública, Anatel ressalta que não há como ter licença única sem consolidação da norma que considera conexão da internet como SVA
Anatel publica novas regras para MVNO e IoT
Resolução estabelece que dispositivos de Internet das Coisas permitem exclusivamente a oferta de Serviços de Valor Agregado
Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa
A abordagem dos SVAs na Anatel e no Judiciário tem acontecido de modo individualizado, caso a caso, sem uma análise completa e global do tema, o que prejudica substancialmente a segurança jurídica dessas empresas na criação e operação de seus modelos de negócios.
ISP aposta em SVA para crescer
Para dirigentes de provedores, a adoção de serviços de valor adicionado é fundamental para a sobrevivência dos pequenos ou, no mínimo, uma geradora de demanda por mais banda
Decisão da Anatel favorece plataformas de TV paga via internet
Depois de dois anos em estudo, agência decide que venda de canais lineares pela web não é SeAC. Guigo TV e Watch Brasil veem avanços nos negócios
Neo diz que decisão da Anatel vai estimular ISPs na internet
Alex Jucius ressalta que decisão de hoje sobre o caso Fox+ da agência reguladora cria um novo entendimento no mercado e abre muitas oportunidades para os ISPs.
Casos Fox e Time Warner são diferentes, diz presidente da Anatel
Para Leonardo de Morais, não há proibição de verticalização no Serviço de Valor Adicionado (SVA), enquanto que no serviço de TV paga (SeAC), a lei estabelece limitação ex-ante ao controle cruzado.
Anatel adia decisão sobre liberação da TV Fox na internet
Já existem dois votos concedidos - dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira - de que os serviços de streaming, mesmo como canais de TV lineares, são Serviços de Valor Adicionado (SVA), e não de telecomunicações, e, por isso, podem ser vendidos sem as obrigações de carregamento de canais públicos ou de conteúdos nacionais.
TIM e Deezer renovam parceria
Operadora seguirá oferecendo acesso ao app de música em planos móveis sem cobrança adicional em planos pós-pagos, e com desconto no controle e pré
Imbróglio entre SeAC e SVA só resolve com nova pactuação legal, diz Anatel
Abrãao Balbino, da Anatel, diz que agência não tem prazo para rever a cautelar.
Teles vão ao STF contra lei que proíbe oferta de SVA
Segundo entidades, norma de Roraima viola o princípio da isonomia, pois os usuários desse estado serão privados da oferta de serviços oferecidos em todo o país
Senacon multa a Claro em R$ 9,3 milhões em processo de 2009
Órgão puniu a operadora por uso de propaganda enganosa e pela cobrança de produtos e serviços não contratados pelos clientes. A operadora assinala que nos últimos 10 anos, a tecnologia avançou e o atendimento melhorou.
TRF3 diz que incide Funttel no serviço de conexão à internet
Com esse entendimento, tribunal não deu prosseguimento a Agravo de Instrumento ajuizado por ISP
Rezende: ” É preciso equilibrar a balança tributária da economia digital”
Para preservar a inovação e o avanço tecnológico da internet e os níveis de investimentos em infraestrutura será necessário redistribuir a carga tributária entre telecomunicações e internet, defende João Rezende, ex-presidente da Anatel.
TelComp quer MCTIC empenhado em concluir regulação dos postes para facilitar expansão do 5G
Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários
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TIM e Looke fazem parceria em app de vídeo sob demanda
Operadora passa a oferecer app de vídeo, sem custo adicional, em alguns planos do pós-pagos e da banda larga fixa
Anatel vai recorrer de liminar que suspendeu cautelar contra a Fox
Juíza do Distrito Federal acatou pedido de liminar da Fox contra a Anatel. Para a magistrada, não foi provado que o funcionamento do serviço cause graves danos, nem que é papel da agência regular o aplicativo.