Anatel avalia rever pontos de revogação da norma 4
Durante painel na Futurecom 2025, representante da Anatel reconhece que efeitos tributários e diagnósticos da revogação da Norma 4 podem ser reavaliados
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Revogação da Norma 4 opõe entidades setoriais
Durante painel na Futurecom 2025, entidades do setor pedem reabertura do debate, enquanto operadoras defendem alinhamento regulatório.
STF anula lei que proíbe planos que cobram por SVA
Norma estadual de Roraima considerava inclusão de serviços de valor adicionado, digitais ou complementares na oferta uma prática abusiva. Supremo identifica invasão de competência da União.
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Hispasat, Watch, Zapping, OléTV e Youcast apresentam novos produtos para agregar a ofertas das varejistas de telecomunicações
Impactos da reforma tributária nos SVAs oferecidos por ISPs
A reforma tributária poderá aumentar custos e impactar a competitividade dos serviços de streaming dos ISPs no Brasil - veja opinião de representantes do setor
Tomada de subsídios pode ajudar Anatel a conceituar “grandes usuários”
Até o momento, órgão regulador não tem uma definição para parametrizar organizações que usam as redes de forma massiva, mas indica que há nichos que devem ser observados com atenção
Em 2ª tomada de subsídios, Anatel quer saber se há problema entre telecom e SVA
Para avaliar a instituição do fair share, agência reguladora propõe situação-problema sobre eventual desequilíbrio entre atores do ecossistema digital com possíveis reflexos na oferta de conectividade
Estudo da Anatel sobre repartição de receitas entre SCM e SVA trará segurança a ISPs
Visão é da superintendente-executiva substituta, Ana Beatriz Souza. Agência está na fase de coleta de informações contábeis e operacionais com os provedores. Resultado vai considerar a massificação do serviço de conectividade.
Operadoras falam até em medida cautelar caso plataformas digitais se recusem a negociar pelo uso da rede
TIM, Claro, Vivo e Oi enviaram sugestões à Anatel por meio da tomada de subsídio sobre deveres dos usuários; operadoras defendem negociação entre as partes e equilíbrio de encargos regulatórios e tributários entre os setores
EntrePay compra a Pmovil por US$ 3,5 milhões
A Pmovil é dona de uma tecnologia que permite transformar celulares em maquininhas de cobrança ao incluir o valor da compra na conta telefônica.
Plataformas digitais: PSB decide não recorrer em ação contra competência da Anatel
Ação que questionava atribuição da agência foi rejeitada sem análise de mérito. Ministro reforçou que Corte tem 'rechaçado a tentativa de submeter ao controle concentrado de constitucionalidade juízo de legalidade do poder regulamentar'.
Caem as fronteiras para a indústria de cartões
Para Boanerges Freire, fundador da Boanerges & Cia Consultoria, Beyond cards, beyond payments, financial service levarão os bancos a chegar em serviços de valor agregado
STF anula lei que impedia teles de cobrar serviços de valor adicionado
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Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
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Proposta de regulamento geral de serviços entra em consulta
Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.
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Para a Associação Neo, marco da TV paga precisa ser revisto para retirar obrigações e custos do setor que não existem para as OTTs
Avança na Câmara texto que obriga Anatel a criar código de conduta para SVA
Projeto de lei delega à agência o dever de dizer como prestadoras de serviços de valor adicionado - SVA - podem comercializar seus produtos.
Queda do ICMS em telecom não é automática, alertam advogados
Se não é automática, tem repercussão geral.
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Distribuidoras dizem que estão preparadas para auxiliar os provedores nessa nova jornada