
Senado aprova MP que altera Lei de Informática
Texto que permite empresas de tecnologia a reinvestir débitos com o MCTIC vai para sanção presidencial.
Texto que permite empresas de tecnologia a reinvestir débitos com o MCTIC vai para sanção presidencial.
Otto Alencar quer saber o valor dos bens reversíveis antes de se posicionar sobre o projeto, mas Anatel disse que cálculo só pode ser feito após a sanção da lei. Ou seja, o impasse sobre a matéria está novamente instalado
Pelo texto, as transmissões poderão ser feitas com até 300 watts de potência, ao invés dos 25 watts atuais
Debate acontecerá dia 8 de maio e servirá para ajudar na instrução do projeto que altera o marco legal das telecomunicações
Requerimento ainda terá que ser votado na próxima reunião da CCT do Senado
Relator do PLS 330/2013, Ricardo Ferraço diz que apresentará parecer em 15 dias
Depois da CCT, projeto será apreciado no plenário do Senado
Para o senador, é possível contribuir com seu estado em outras frentes
Senador baiano deixa a pasta da Educação do seu estado depois de lançar programa em parceria inédita com o Google for Education, que leva tecnologias digitais para a sala de aula
Medida provisória amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras beneficiadas com os incentivos fiscais relativos a P&D reinvistam os valores não aplicados
O texto, que será examinado agora na Câmara, limita os horários das ligações e exige a identificação do operador, além de tecla interruptiva para tirar contato do usuário do cadastro da empresa por seis meses
Para as empresas que apresentam qualidade nos serviços, o valor da taxa ficará menor. Proposta ainda será examinada na Câmara
Projeto de lei ainda passará pela apreciação da Comissão de Educação, antes de seguir para a Câmara
Aumento será de 15% da TFF, mas taxa-base pode ficar três pontos percentuais mais baixa para as empresas que atendem bem os seus usuários
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
Redação do projeto foi modificada para que sejam usados recursos do Fundo Penitênciário, em vez de dinheiro do Fistel.
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
O nome de Christian de Castro Oliveira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário.