MCTIC promete recuperar vetos do Marco Legal de C&T
Kassab vê dificuldade em caminhar com medida provisória, e recomenda adoção de regime de urgência a PL que tramita no Senado.
Kassab vê dificuldade em caminhar com medida provisória, e recomenda adoção de regime de urgência a PL que tramita no Senado.
Em audiência no Senado, SBPC, ABC e Andifes ressaltam redução das verbas da pasta a patamares de 2001 e questionam finalidade econômica da fusão.
Cientistas, consumidores e movimentos civis serão convidados a participar de pelo menos quatro audiências para tratar da mistura da Pasta da Ciência e Tecnologia com a das Comunicações.
Debate público acontece na próxima semana. Foram convidados o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o presidente da Anatel, João Rezende.
Objetivo é postergar até 12 de abril para que contribuição do Conselho de Comunicação Social do Senado seja conhecida pelos deputados.
Os dois fundos arrecadam por ano mais de R$ 5 bilhões, mas parte expressiva não é aplicada
O texto, que libera a compra até 31 de dezembro de 2018, não sofreu mudanças na Casa e segue para sanção presidencial.