Pontes quer fim do contingenciamento do FNDCT
O ministro Marcos Pontes trabalha pela aprovação do projeto do senador Otto Alencar (PSD/BA), que impede a área econômica de desviar recursos do fundo de C&T para o caixa do Tesouro.
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PLC 79
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Presidente da Anatel diz que tem muita falácia sobre o PLC 79
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, colocou-se à disposição do Senado Federal para defender o projeto.
Ministério da Economia apoia o PLC 79, diz Diogo Mac Cord, secretário de Infraestrutura
Para ele, a aprovação do PLC 79, que permite transformar as concessões de telefonia fixa em autorizações e investir o saldo das concessões em projetos de banda largar traz segurança jurídica e investimentos adicionais.
TIM tem expectativa positiva sobre PLC 79
A aprovação do novo marco legal irá trazer três novas fontes de recursos para a banda larga, afirma Leandro Guerra
Empresas esperam novas leis para destravar investimentos
Um dos principais pontos para melhorar o ambiente de negócios das telecomunicações no País é a aprovação do PLC 79, o novo marco do setor, conforme destacaram os participantes de encontro do Tele.Síntese.
Mourão defende nos EUA alteração da lei das teles
Segundo o vice-presidente, mudança vai aumentar o acesso à internet pela população
Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79
Senadores querem aproveitar a tramitação da matéria para destinar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações a municípios do Norte, Norte e Centro-Oeste que não contam com serviços de banda larga e telefonia móvel
Governo trabalha para aprovação do PLC 79 no fim deste semestre
Governo usará esse tempo para prestigiar senadores aliados e elaborar proposta de MP e de decreto para atender demandas de serviços de telecomunicações em áreas isoladas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no Senado
O senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende impedir a votação final do texto no Senado com a apresentação de vários requerimentos para alongar a tramitação do novo marco das telecomunicações
Governo quer mudar PLC 79 para carimbar dinheiro das teles para a região Norte
Um dos compromissos negociados, para posterior alteração do projeto, é a garantia de que um percentual dos recursos originários dos bens reversíveis será integralmente investido em redes de banda larga na região Norte do paĩs. Mas há propostas de mudanças bem mais sensíveis, ainda não consensuais, como o fim das licenças perpétuas de frequências.
Pontes defende aprovação do PLC 79 em encontro com presidente do Senado
O projeto já está há tempo suficiente transcorrendo que passa ser uma urgência pela própria eficiência do processo, disse o ministro.
PLC 79 vai ser apreciado por comissão antes de ir ao plenário do Senado
Senador Vanderlan Cardoso, presidente da CCT, considera remota a aprovação de requerimento de urgência para a votação de emendas ao novo marco das telecomunicações diretamente no plenário do Senado
Tributo e marco regulatório são entraves para as empresas
As operadoras não pedem redução de imposto, mas direcionamento dos recursos arrecadados com telecom no próprio setor.
MCTIC vai buscar apoio de todo o governo ao PLC 79. Mas admite mudanças futuras
O MCTIC já fechou questão pela aprovação rápida do PLC 79, tal como está. Mas admite publicação de Medida Provisória ou Decreto Presidencial que possa alterar alguns detalhes do projeto que ainda sofram resistências. Agora, segundo o secretário-executivo, Júlio Semeghini, o ministro Marcos Pontes vai buscar apoio de todo o governo à proposta.
MCTIC vai buscar apoio de todo o governo ao PLC 79. Mas admite mudanças futuras
O MCTIC já fechou questão pela aprovação rápida do PLC 79, tal como está. Mas admite publicação de Medida Provisória ou Decreto Presidencial que possa alterar alguns detalhes do projeto que ainda sofram resistências. Agora, segundo o secretário-executivo, Júlio Semeghini, o ministro Marcos Pontes vai buscar apoio de todo o governo à proposta.
Senador estreante, do PP, será o novo presidente da CCT no Senado
Vanderlan Cardoso, de Goiás, terá a missão de retomar a tramitação do PLC 79
Novo relator para o PLC 79 só será indicado após o Carnaval
Desde o final do ano passado, a proposta está parada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, onde serão votadas 16 novas emendas apresentadas pelos senadores do PT Humberto Costa e Paulo Rocha.
Votação do PLC 79 vai depender de novo presidente do Senado
Na avaliação de consultores do Senado, o projeto que acaba com as concessões de telefonia fixa poderá ter sua votação concluída até março, caso o eleito seja o senador Renan Calheiros (MDB)
Oi antecipa assembleia para o dia 26 de abril
A empresa está cumprindo os compromissos da Recuperação Judicial
PLC 79 volta à CCT para exame de emendas
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019