PLC 79 é prioritário para recuperar a Oi, diz secretário de Telecom
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, afirmou que governo trabalha pela aprovação do PLC 79 no Senado
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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PLC 79
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Consultoria do Senado defende alterações no PLC 79
Parecer encomendado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso recomenda que os recursos provenientes da migração das concessões sejam acessados pelas demais operadoras, inclusive pelos ISPs
Consultoria do Senado defende alterações no PLC 79
Parecer encomendado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso recomenda que os recursos com migração das concessões sejam usados por todos os operadores, em leilão reverso. Questiona ainda a perda de arrecadação da União pelas renovações sucessivas de espectro e o enriquecimento sem causa no mercado secundário de espectro e aponta perda de R$ 200 mi ano com saída da radiodifusão do Fust.
Relatora do PLC 79 vai ser consultada sobre pedido de audiência pública
Presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), decidiu encaminhar para o gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) todas as demandas sobre o projeto
Conselho de Comunicação vai ouvir consultoria do Senado sobre PLC 79
Colegiado aprovou pedido de vista coletivo do parecer do conselheiro Fábio Andrade, que já tem voto divergente do conselheiro Miguel Matos porque significaria “procrastinação”
Governo aposta no PLC 79 para aumento de R$ 10 bi nos investimentos das teles
Aprovação do texto este ano teria reflexos nos aportes das operadoras a partir de 2021, quando Ministério da Economia prevê investimentos totais de R$ 42,9 bilhões. Sem novo marco legal, valor investido pelas operadoras deve cair a R$ 22,4 bilhões.
Conselheiro Andrade quer PLC 79 na Comissão de Economia, antes de votado no plenário do Senado
Fábio Andrade, vice-presidente institucional da Claro Brasil, defende, em parecer ao Conselho de Comunicação Social do Senado, o PLC 79, do novo marco de telecomunicações. Mas sugere que o projeto, depois de analisado na Comissão de C&T do Senado, seja analisado também pela Comissão de Economia, para que calcule os reflexos da proposta para a economia brasileira. Essa posição é divergente a de executivos de outras operadoras, que querem mais celeridade na sua tramitação.
Sedeh: A telecomunicação precisa de uma lei que acompanhe seu avanço!
O projeto de lei 79/16, aparece como uma renovação da LGT e uma atualização verdadeiramente necessária.
Oposição tenta mais uma vez atrasar votação do PLC 79
Senador apresentou requerimento para que matéria seja apreciada também na Comissão de Assuntos Econômicos
Alguns pecados da “Carta aos Senadores”
De fato, o PLC 79 não prepara o país para os enormes desafios que se avizinham com a chegada das novas tecnologias de informação e comunicação. Mas tem o mérito de enfrentar o atual desperdício de recursos com as concessões de telefonia fixa. A defesa da criação de uma concessão pública de banda larga não se sustenta na realidade atual.
Para Coalizão Direitos na Rede, PLC 79 traz insegurança jurídica
Grupo de organizações civis critica cartilha feita pela Anatel para defender a aprovação do PLC 79 no Senado e diz que agência promove desinformação.
PLC 79 deverá ser votado na CCT antes do recesso legislativo
É o que pretende o presidente da Comissão de CIência e Tecnologia, Vanderlan Cardoso; com isso, a votação em plenário fica para o 2º semestre; mas a relatora da matéria, Daniella Ribeiro, não definiu quando apresenta o parecer, embora tenha conversado sobre o tema com os seus pares da comissão.
PLC 79 mudará o paradigma do setor, diz Gebara, presidente da Vivo
Para Christian Gebara, o Brasil tem um gap digital que precisa ser suplantado e, para isso, amarras que desestimulam os investimentos privados devem ser removidas.
Alcolumbre anuncia que PLC 79 deve ser votado até julho deste ano
Presidente do Senado acertou a estratégia de levar o projeto para ser votado em regime de urgência pelo plenário com a relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PP-PB), após a votação do projeto na CCT.
Telebrasil entrega 7 propostas para governo incentivar a transformação digital no país
Para Telebrasil, PLC 79 deve ser prioridade máxima do governo, seguida de planos para estimular a internet das coisas e baixar a carga tributária.
Para Anatel, o PLC 79 pretende esclarecer incidência do Fust na radiodifusão
Agência diz que texto proposto visa a unificação de interpretações divergentes, sem alterar a dinâmica atual de arrecadação do fundo
Anatel aponta ganhos com mercado secundário e prorrogações sucessivas do uso de faixas
Para a agência, propostas são parte do PLC 79/2016 e devem ser aprovadas sem alterações, pois atendem ao interesse público
Telefonica Vivo reajusta preços no pré-pago e CEO pede racionalidade do setor
Segundo Christian Gebara, Vivo está focada em crescer na banda larga FTTH, sem, no entanto, trocar os pontos de aDSL que sejam rentáveis.
Conselho de Comunicação Social vai avaliar PLC 79
Conselheiro Fábio Andrade justifica que projeto vai dar segurança jurídica às operadoras de telecomunicações para planejar seus investimentos a partir de 2025.
Relatora do PLC 79 deve concluir e apresentar parecer em duas semanas
A senadora Daniella Ribeiro (PP-GO) está com o projeto parado desde fevereiro.