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A Pharol decidiu não fazer o seu aumento de capital, mas tem recursos próprios para acompanhar o aumento de capital da Oi. Para o CEO Luis Palha da Silva, a aprovação do PLC 79 é, porém, imprescindível para o futuro da companhia.
A operadora defende que a Anatel adote o mesmo critério que usou no seu TAC e dê publicidade às cidades que serão beneficiadas
Deputado, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, apoia a mudança do marco regulatório de telecomunicações, diz Daniel Vilela (PMDB-GO)
Fabricante traz para o país seu sistema de pré-conectorização e tenta convencer operadoras a adotarem modelo de “fibra total”
“Trata-se de projeto com ênfase em ganhos de produtividade em um setor nevrálgico da economia, com impacto sistêmico, impulsionando o crescimento”, diz o texto
Para Basílio Perez, renovação automática de outorgas prevista no PLC 79 vai reforçar monopólio e impede expansão dos provedores regionais
Agência já mapeou o caminho regulatório para o day after da aprovação do PLC 79. A questão mais complexa será a avaliação dos bens reversíveis
Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria
A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado
Para permanecer no Simples, os provedores multiplicam CNPJs e subnotificam o número de clientes. Essa situação pode se tornar um sério problema competitivo, com repercussões na política pública de banda larga
Para permanecer no Simples, os provedores regionais multiplicam CNPJs e subnotificam o número de clientes. O que parecia uma boa estratégia para pagar menos impostos pode virar um sério problema competitivo, com repercussões na política pública de banda larga
Uma das principais tarefas do dirigente, o primeiro concursado a virar presidente, será precificar os bens reversíveis, em função da iminente aprovação do PLC 79
Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.
Entre as mudanças, o PLC 79 estabelece que o bem reversível da concessão é só aquele essencial e usado para a prestação da telefonia fixa. Milhares de imóveis podem sair da lista.
O PLC 79, votado na Câmara em 2016, irá desobrigar as concessionárias de telefonia fixa a investirem em orelhões. Com o fim da concessão, a Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.
Juarez Quadros deixou a presidência da Anatel com a certeza de que fortaleceu a agência resgatando os recursos necessários para sua atuação. Mas se ressente da falta de iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo para fazer avançar as redes de banda larga no país.
Entidade se disse surpresa com a entrega do relatório para inclusão do tema na pauta ainda nesta quarta-feira
Senadores pediram vistas ao projeto. O senador Humberto Costa (PT/PI) disse que deverá apresentar proposta para rejeição do projeto, mas ele deverá ser aprovado na próxima quarta na comissão e no plenário, porque acordo já foi firmado.
Executivo da Telefônica diz que especula-se em aprovação do PLC 79 ainda neste ano, mas ele continua desanimado.
Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.
