Claro e Oi formalizam pedido de suspensão de arbitragem do valor da concessão
A Claro ingressou com o pleito ontem. A Oi, na semana passada. Algar e Sercomtel também negociam com a Anatel. A migração para o regime privado será mediada pelo TCU.
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Migração das concessões de telefonia: preço sobe para R$ 33,6 bi
Com decisão do Conselho Diretor da Anatel, começará a contar o prazo de 120 dias para Oi, Telefônica, Claro, Algar e Sercomtel dizerem se vão migrar de regime nas áreas de concessão.
Oi: sem consenso, Anatel pode adiar decisão sobre levar acordo para o TCU
Freire tem posição divergente e vai apresentar voto complementar ao do relator, pedindo mais tempo para apreciação da matéria.
TCU manda Anatel achar preço de mercado só de bens reversíveis “relevantes”. Leia a íntegra do acórdão
O TCU decidiu apoiar a metodologia da Anatel, que calculou os bens reversíveis pelo valor contábil líquido, chegando ao montante de R$ 22,34 bilhões, mas mandou que fossem recalculados a preço de mercado bens "economicamente relevantes". Técnicos do Tribunal queriam uma conta de pelo menos R$ 40 bilhões.
TCU quer valor de mercado na conversão de bens reversíveis na migração
Corte de Contas aprovou a primeira etapa de acompanhamento do processo de adaptação das concessões da telefonia fixa para autorização
Oi espera que Anatel diminua “fardo” da concessão e não aceita a conta da migração
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Disputa por espaço na banda Ku faz emissoras cogitarem regulação da TV por satélite
Migração da Banda C para a Banda Ku resultou em aumento dos canais que não são de radiodifusores, mas competem por espaço nos decodificadores dos usuários. Para a Abratel, é preciso regular isso. MCom diz que momento é de monitoração do problema.
O passo a passo da migração de clientes da Oi Móvel para a TIM
A migração de 16,4 milhões de clientes da Oi Móvel para a base da TIM vai levar 12 meses, e será feita e ondas semanais, começando daqui a três meses. Já no mês que vem começa a liberação de roaming.
5G: Emissoras públicas querem 18 meses para migrar sinal para satélite
Prazo definido pelo Gaispi é de 75 dias, considerado incompatível para a forma de contratação da administração pública
Portaria disciplina parcelamento de preço da migração de rádio AM para FM
O prazo para o pagamento parcelado é de até 10 anos para o rádio e de até 15 anos para a TV e vale também para alteração de características técnicas
Cliente Oi Móvel, saiba qual será sua nova operadora se o Cade aprovar a venda
Caso o Cade concorde com a proposta de fatiamento da Oi entre Claro, TIM e Vivo, o cliente Oi Móvel vai mudar de operadora celular. Veja qual será o destino do seu número, com base no DDD.
Tendências que vão impulsionar a adoção do Wi-Fi6
Os dispositivos compatíveis com a tecnologia devem responder por quase 80% de todas as vendas de equipamentos para conexão a redes sem fio já em 2022.
Migração da concessão precisa ser definida até 2023, defende Pereira Neto
Para o advogado Caio Mário, essa migração devia ser acelerada, mas mesmo que demore, ainda pode ser atrativa
Portabilidade numérica chega a 70 milhões de transferências em 13 anos
No mesmo período, a maioria das transferências foram de terminais móveis, 51,98 milhões. Nas linhas fixas, houve 19,36 milhões de migrações efetivadas
Pernambuco volta a aderir ao Convênio ICMS que dá desconto aos ISPs
Enquanto Maranhão e Rio Grande do Sul adere ao convênio que beneficia a migração de empresas do Simples Nacional para o regime de tributação normal
Sindisat critica retirada dos satélites da faixa de 3,7 GHz
O presidente da Sindisat afirmou que a migração do serviço de satélites cria insegurança jurídica, uma vez que a Anatel não aceitou a proposta de indenizar o setor pelos satélites perdidos
Anatel retira proteção contra interferência de segundo adjacente
A medida atende à demanda do setor de radiofusão e Grupo de Trabalho da migração AM/FM, sob a justificativa de que o uso do segundo adjacente beneficia mais capitais do que empresas
Empresas de satélites levam ao TCU reivindicação por indenização pela implantação do 5G
O argumento das empresas é de que parte dos investimentos feitos, incentivados pelo governo brasileiro, não poderá ser mais utilizado
TCU manda Anatel apurar se há desequilíbrio econômico a favor das concessionárias
A Corte de Contas recomendou que a agência apure se houve fatos que poderiam trazer prejuízos para as operadoras, visto que a Anatel só demonstrou o desequilíbrio em benefício do Poder Concedente.
Governo permite novas adaptações de outorgas de rádios AM para FM
E prorroga o uso da multiprogramação por emissoras de TV para 4 de abril de 2022