Tag marco civil da internet

Anatel está pronta para regular big techs. Crédito- Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulação

Anatel prepara proposta para novo governo regular o mundo digital e as OTTS

Miriam Aquino
14 de set de 2022 | 13:38

Para Carlos Baigorri, uma nova regulação deve ser construída por diferentes agentes do Executivo e do Legislativo. Lembra que nos Estados Unidos, a opção é pela regulação ex-post e na Europa, ex-ante e defende que o Brasil escolha a sua.

Leia mais

Congresso nacional

CCTC debate divisão de receitas publicitárias de notícias

Gabriela do Vale
17 de dez de 2021 | 18:36

O PL, obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo a dividir receitas publicitárias com a mídia tradicional

Leia mais

Maírlia Monteiro, Representante do TikTok - Crédito: Divulgação

Internet

Na Câmara, representante do Tik Tok defende moderação de conteúdo pela plataforma

José Norberto Flesch
23 de set de 2021 | 17:26

Marília Monteiro defendeu atualidade do Marco Civil da Internet e ressaltou que texto não precisa de alteração. Governo enviou PL para interferir na moderação de conteúdo feito pelas plataformas

Leia mais

Autoridade reguladora do PL 2630 em estudo

Congresso nacional

Bolsonaro converte MP das Fake News em projeto de lei e manda ao Congresso

Da Redação
20 de set de 2021 | 18:50

Medida Provisória 1068/21, que impedia as redes sociais de estabelejá havia sido rejeitada pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal

Leia mais

Internet

Publicada Medida Provisória que interfere no funcionamento de redes sociais

Rafael Bucco
6 de set de 2021 | 22:04

Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas.

Leia mais

Flávia Lefèvre Guimarães, integrante da Coalizão Direitos na Rede do Intervozes - Foto: Divulgação

Encontro TeleSíntese

Regras podem adaptar neutralidade da rede a novas tecnologias

Lúcia Berbert
30 de ago de 2021 | 18:14

Para debatedores, alterações no decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet podem fazer frente às exigências do 5G, IoT e IA

Leia mais

Congresso nacional

Abert quer que big techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado

Da Redação
17 de ago de 2021 | 20:13

Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab

Leia mais

Audiovisual

Pequenos OTTs sugerem que ISPs possam bloquear conteúdo pirata

Da Redação
16 de jul de 2021 | 19:02

Em manifesto, Associação de Brasileira de OTT sugere alteração do Marco Civil da Internet para combater as pirataria digital e cobra relatórios que comprovem a não existência de vazamento de sinal da programação por parte das operadoras de TV paga.

Leia mais

Governo

Decreto que altera o Marco Civil aumentará os riscos a crianças na Internet

Da Redação
12 de jul de 2021 | 15:28

Organizações sociais argumentam que as mudanças propostas pelo governo repassariam o ônus à vítima, que pagaria os custos emocionais e financeiros do processo. Também permitirá que conteúdos nocivos ganhem maior circulação.

Leia mais

Congresso nacional

Governo mantém plano de regular redes sociais

Da Redação
23 de jun de 2021 | 20:30

Ministro do Turismo defendeu na Câmara minuta de decreto que obriga redes sociais e obter aval judicial para retirar do ar conteúdos que firam seus termos de serviço

Leia mais

Regulação

MP-SP defende suspensão da política de privacidade do WhatsApp

Da Redação
21 de jun de 2021 | 17:37

Procurador sugere multa diária de R$ 100 mil sobre Facebook e WhatsApp enquanto a nova política de privacidade do app de mensagens estiver valendo e até que saia decisão judicial sobre o caso

Leia mais

INOVAtic e ISP Business

Demi: mudança no Marco Civil da Internet deve ser discutida no Congresso

José Norberto Flesch
9 de jun de 2021 | 15:08

"Não gosto que situações de ética ou moral fiquem a critério de empresas privadas, mas por outro lado existem termos de uso que devem ser respeitados, desde que estejam dentro do guarda-chuva da Constituição", observou

Leia mais

Internet

Especialistas consideram inconstitucional a tentativa de alterar Marco Civil da Internet

José Norberto Flesch
2 de jun de 2021 | 21:17

Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede

Leia mais

Governo

Proposta de controle das redes sociais é inconstitucional e fere a liberdade de expressão

Rafael Bucco
20 de maio de 2021 | 22:00

Advogados analisam a minuta de decreto que atribui ao Executivo o poder de derrubar redes sociais se considerar que estas estão retirando conteúdos do ar de forma ilegal

Leia mais

Governo

Proposta de Decreto quer evitar cancelamento de contas controversas, como aconteceu com Trump

Miriam Aquino
19 de maio de 2021 | 21:52

A proposta de Decreto visa impedir que conteúdos controversos ou sem comprovação científica sejam excluídos das redes sociais, por políticas das redes sociais, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, com o ex-presidente Donald Trump

Leia mais

Governo

Bolsonaro prepara decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet

José Norberto Flesch
5 de maio de 2021 | 16:39

Texto terá impacto sobre o funcionamento das redes sociais, afirmou, durante evento promovido pelo Ministério das Comunicações para acionar a primeira antena de 5G padrão standalone no país

Leia mais

Justiça

STJ mantém multa à Microsoft por não entregar dados de e-mail do exterior

Da Redação
2 de mar de 2021 | 15:59

A Terceira Turma do STJ decidiu hoje,2, que, com base no Marco Civil da Internet, a empresa deve entregar as informações de um e-mail, mesmo hospedado no exterior à Justiça.

Leia mais