PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ex-conselheiros da Anatel e especialistas do setor expõem marcas presentes que vão refletir nos próximos anos, mas são unânimes em compartilhar a mesma visão: de que a LGT foi um sucesso. Agora, defendem, é preciso planejar os próximos 25.
Apesar do otimismo com o leilão 5G, é preciso pensar nos desafios que ainda persistem no acesso à internet no Brasil, com desigualdade sociais e regionais
O parecer preliminar do relator do PL de Privatização dos Correios, Gil Cutrim, admite reajustes anuais mesmo dos serviços postais universais, com base no IPCA e possível uso de fator de desconto. Nos serviços não considerados universais, empresas poderão definir preços como quiserem.
A responsabilidade da plataforma digital ao oferecer em sua página na internet equipamentos não homologados pode render multa por parte da agência
Para Carlos Baigorri, "a definição de um bem reversível passa ao largo da origem de sua propriedade, guardando relação apenas com a sua essencialidade". Votaram contra essa premissa os presidente e vice-presidente da Anatel.
O juiz Jailton Juan Carlos Tontin atendeu ação movida pelas operadoras Oi, TIM, Sercomtel, Claro e Telefônica (Vivo).
Para Emmanoel Campelo,o Conselho Diretor não deverá ter uma posição unânime sobre o tema.
O assunto foi tratado hoje, em evento virtual promovido para discutir a proposta de regulamento de continuidade da telefonia fixa.
A relatora de mandado de segurança alegou que o governo do Pará tem competência para legislar sobre direitos do consumidor.
Ela substituirá o senador Vanderlan Cardoso, que trocou de partido e perdeu direito ao cargo atualmente pertencente ao PP
Nesses casos, haverá dispensa do acordo de reconhecimento mútuo entre o Brasil e outros países.
Para o advogado Rafael Zanatta, a regulação responsiva não obriga a alteração da Lei Geral de Telecomunicações
O texto já foi aprovado pelas comissões da Câmara e do Senado, mas o STF acolheu mandado de segurança para votação no Plenário do Senado
Estimativa do MCTIC leva em conta necessidade de construção de backhaul de fibra compartilhado, de expansão das redes 3G e 4G, e das redes de acesso fixo.
Entre os temas que irão constar da minuta do projeto de lei estão o uso secundário de frequências, o regime único e o uso dos fundos setoriais.
