Cidades com leis de antenas atualizadas concentram 85% das estações de 5G no Brasil
Municípios que modernizaram suas legislações têm em média dez vezes mais antenas do que aqueles com normas defasadas
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5G: Anatel identifica leis de antenas inadequadas em 40% das maiores cidades mineiras
Monitoramento faz parte de projeto nacional de ações para modernizar normas municipais. Atualização das legislações é recomendada para facilitar a expansão da infraestrutura necessária para a implementação da nova tecnologia de rede móvel.
STF declara inconstitucional e derruba lei de antenas de Guarulhos (SP)
Seguindo ação da Abrintel, Suprema Corte entendeu que norma municipal avançava em temas de competência da União, além de instituir taxas da alçada federal
Vitória sanciona nova lei de antenas
Legislação de Vitória permite utilização de postes com até 25 metros de altura
STF invalida lei de antenas de Belo Horizonte
Por 8 a 2, ministros do STF decidiram que é inconstitucional a lei de Belo Horizonte que impõe taxas para licenciamento de antenas na cidade
Sem atualizar leis de antenas, cidades comprometem investimentos na indústria do 5G
Segundo a Conexis, apenas 433 municípios brasileiros contam com legislações para uso de antenas de telecom; no entanto, 20% das normas não são adequadas à infraestrutura de quinta geração móvel
TIM tem mais antenas 5G em SP, mas Vivo cobre mais cidades
O estado de São Paulo tem 113 cidades com leis adequadas às novas redes 5G. Brasil tem 330.
Mais de 300 cidades contam com leis de antenas atualizadas
Municípios representam 39% da população brasileira; regulamentações modernizadas facilitam a adoção de tecnologias mais recentes, como o 5G
Governo de Goiás sanciona lei de antenas modelo para todos os municípios
A lei de antenas sancionada pelo governador do Estado, Ronaldo Caiado, segue o projeto padrão elaborado pela Anatel durante a presidência de Leonardo de Morais.
40% das cidades não têm lei de infraestrutura em telecomunicações
Mapeamento do Conselho Nacional de Município mostra ainda que 80% das cidades com lei atualizadas de telecomunicações não oferecem incentivos para a cobertura das áreas sem sinal
Campo Grande sanciona nova lei de antenas
A regulação da capital do Mato Grosso do Sul foi publicada na última semana e facilita uso de postes e mobiliário urbano pré-existente
Apenas 12 das 27 capitais têm leis que facilitam a chegada da 5G
Número é do MCom, que lembra da meta de instalação do 5G SA nas capitais de todo o país pelas operadoras até o final de julho
Para MPF, municípios podem legislar sobre licenciamento e instalação de antenas
Para representante do MPF, a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, assunto não viola competência da União sobre telecomunicações por se tratar de matéria de interesse local
Vereadores de BH aprovam nova lei de antenas em 1º turno
Emenda ao projeto ainda precisa passar por quatro comissões antes de voltar ao plenário para votação definitiva
IoT não corre risco de veto e começa a vigorar em 1º de janeiro, diz autor do PL
Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) afirma que o próximo desafio do Congresso é aprovar ainda neste ano a nova Lei das Antenas para facilitar a instalação dos equipamentos sem prejuízos às prefeituras
Governo de Brasília faz projeto para liberar antenas de celular em áreas privadas
Até a próxima semana, a proposta será enviada à Câmara Legislativa criando taxa de R$ 1.500,00 por antena. E assegura o direito positivo, com 60 dias para manifestação do órgão responsável. O silêncio garante a instalação.
Prefeitura de SP espera ter nova lei de antenas em um mês
O PL 751 cria um fundo estadual para Inovação e Tecnologia com 20% dos recursos arrecadados com as instalação de Erbs de celular.
São Paulo pode ter nova lei de antenas ainda neste semestre
Prefeitura desistiu de editar decreto. Em vez disso, vai mandar à Câmara dos Vereadores texto substitutivo de projeto de lei já em trâmite. Proposta deve alinhar lei da cidade à federal e facilitar a instalação de equipamentos em prédios públicos. A gestão Dória estuda, ainda, leiloar o licenciamento relâmpago nos edifícios, abrindo nova frente de receitas para o município.