
Telemarketing: Idec defende na Anatel consentimento do consumidor para receber chamadas
Para o Idec, é possível criar um sistema de consentimento prévio de usuários dispostos a receber chamadas de telemarketing com ofertas de produtos e serviços

Para o Idec, é possível criar um sistema de consentimento prévio de usuários dispostos a receber chamadas de telemarketing com ofertas de produtos e serviços

Ordem provisória decorre de uma ação judicial do Idec e do MP do Distrito Federal e Territórios contra a financeira SuperSim

Plataforma contém mapa interativo e biblioteca com legislações e órgãos de defesa. Iniciativa faz parte do projeto Construindo Pontes.

Idec aponta que análise da ANPD sobre política de privacidade e termos de uso do Whatsapp ignorou compartilhamento de dados dentro do grupo Meta

Dos sete bancos analisados, quatro fecharam filiais entre 2019 e 2021, uma redução de 2.318 agências antes disponíveis aos consumidores.

Idec e mais cinco instituições buscam na Justiça impedir mecanismos de reconhecimento facial nos usuários do Metrô de São Paulo

CDUST acolheu pedido do Idec e solicitou condicionantes relativos à manutenção dos preços praticados pela Oi Móvel junto a seus 41 milhões de assinantes

Oi, Claro, TIM e Vivo defendem negócio na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara. Idec e Associação Neo apontam incertezas e pedem remédios mais duros que os propostos pela área técnica da Anatel.

Diogo Moyses - Coordenador de Telecom e Direitos Digitais do Idec.

O texto foi recebido pela PFE ainda no começo de agosto. Uma vez devolvido, será encaminhado para votação do Conselho Diretor da Anatel.

Senacon trabalha em ferramenta para medir a efetividade dos SACs e também em portaria para regular o atendimento ao consumidor com deficiência

Debate está marcado para a próxima segunda-feira, 27, em novo horário: 15 horas

Instituto de Defesa do Consumidor teme efeitos da consolidação de mercado sobre os direitos dos consumidores

Para grupo de seis organizações civis, processo de arbitragem iniciado entre Anatel e Telefônica e edição da resolução pela Anatel reforçam urgência de julgamento sobre ação civil pública que pede suspensão de trechos do decreto 10.042/20.

Entidades afirmam que operação não deve ser encarada como salvação da Oi, que passa por recuperação judicial, nem de seus clientes. Mas que deve-se analisar o impacto da concentração do mercado de telefonia móvel sobre os ISPs, as MVNOs, o interesse à entrada de novos players no Brasil, os preços ao consumidor e a qualidade.

Teles apresentaram nesta semana ao xerife brasileiro seus argumentos em favor da transação e rechaçando afirmações de Algar Telecom, Idec, NeoTV e Telcomp

Idec e LCA apontam que política pública tem que ser calibrada para não onerar o consumidor final e permitir a massificação do 5G

ViaQuatro, que opera a linha Amarela do metrô paulista, deverá desembolsar R$ 100 mil. ViaQuatro diz que sistema não viola LGPD por não fazer reconhecimento facial dos passageiros. [Atualizado]

Falta de informações detalhadas da operação, concentração maior e aumento da barreira para entrada de novo player no mercado são alguns dos argumentos apresentados contra o negócio

Instituto notificou a Senacon, o MPF-Cade e a ANPD para alertar sobre os riscos aos consumidores com a atualização dos termos de uso e política de privacidade do aplicativo.