Operadoras recolheram R$ 6,93 bilhões para os fundos setoriais em 2021
Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro
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Padtec receberá R$ 54 milhões do Funttel para investir em 5G
Finep vai destinar os recursos do Funttel à fabricante nacional de equipamentos para redes para que a Padtec crie sistemas para redes 5G
MCom libera R$ 368 milhões para financiamento da 5G
Valor é oriundo do Funttel, e destinado às operações de crédito financiadas pelo BNDES e Finep
Nova resolução do Funttel permite aplicação em FIDCs
Medida permite que provedores, principalmente os pequenos, tenham acesso a financiamento por meio dos Fundos de Investimento em Direitos Creditório
Funttel vai liberar R$ 1,1 bilhão para investimentos até 2023
Recursos serão repassados a CPqD, Finep e BNDES para financiamento reembolsável de projetos de pesquisa e oferta de linhas de crédito voltadas à indústria e às prestadoras de serviços
Conselho do Funttel revoga 83 resoluções
Matérias revogadas perderam a validade ou foram substituídas por textos mais recentes
Restrição fiscal explica a queda de aportes não reembolsáveis do Funttel, diz MCom
Em resposta a reportagem do Tele.Síntese, Ministério das Comunicações afirma que redução no número de patentes registradas a partir de pesquisas financiadas pelo Funttel se deve às incertezas naturais do processo de P&D, e que embora tenha havido queda nos repasses a fundo perdido, houve recorde na oferta de financiamentos reembolsáveis.
Sem recurso não reembolsável, produção científica com dinheiro do Funttel despenca
Governo promove contingenciamento do fundo que mais retornava para o setor que o alimenta. Em 2019, a produção resultante dos aportes do Funttel caiu a menos da metade da média histórica. Registro de patentes derivadas de pesquisas apoiadas regrediu a patamares da primeira década deste século.
Anatel propõe financiamento do Open RAN com recursos do Funttel
Modalidade provável é de financiamento reembolsável. Setor cobra a criação de linhas de crédito a fundo perdido, a fim de garantir que empresas locais consigam produzir equipamentos compatíveis com a tecnologia.
Orçamento: Governo veta R$ 38 milhões para inclusão digital
Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas
Fundo de Desenvolvimento Tecnológico e Agência Espacial perdem muito no orçamento deste ano
Os recursos para o FNDCT cairão 45%; da AEB, 30% e do Funttel, 24%. O FUST não tem qualquer previsão orçamentária.
Câmara retira livre uso dos fundos setoriais previsto na PEC Emergencial
Recursos dos Fundos Setoriais continuam vinculados aos objetivos para os quais foram criados.
Governo pede prioridade para acabar com os fundos de telecom
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC187) extingue os fundos públicos para que o dinheiro arrecadado seja usado livremente pelo Tesouro Nacional.
Funttel decide acabar com o teto dos projetos a serem financiados
Serão usados recursos de 2018 ainda disponíveis na Finep
OCDE sugere fusão e depois extinção dos fundos setoriais
Artur Coimbra - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Minicom quer reduzir de seis para uma as taxas de telecom
Segundo Artur Coimbra, a simplificação tributária setorial irá estimular a inovação e mudar a cobrança regressiva do imposto.
Fundo setorial sem uso equivale a bitributação, diz OCDE
Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.
Para operadoras, fundos podem ser extintos, mas dinheiro deve ser recuperado
Para Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, governo precisa prever no orçamento o uso dos recursos e, no futuro, tributos setoriais precisam ser reduzidos ou extintos.
O dilema dos fundos setoriais em Live Tele.Síntese no dia 26 de outubro
Artur Coimbra, do Minicom, e Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, participam do bate-papo, que começa às 14h30.
A interconexão intra-rede será seriamente onerada com nova alíquota do PIS/Cofins, alerta especialista
Marcos Catão, sócio do escritório CTA Advogados, alerta que impacto deve ficar entre 30% a 40% para a maioria do setor só com a unificação do PIS/Cofins. Mas afirma que o aumento será bem maior para as interconexões intra-redes, ou seja, feitas nas redes próprias das operadoras.