Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Foi aprovado o projeto que redefine crimes contra o Estado Democrático de Direito e acrescenta entre eles o disparo em massa de fake news com objetivos eleitorais. Texto vai à sanção.
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Leia maisSenado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Entidades pedem que PL das fake news seja mais transparente sobre remoção de conteúdo
Audiência pública nesta terça, 10, no Congresso, debateu o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Para especialistas, PL das fake news precisa punir autor da desinformação, não a plataforma
Em audiência na Câmara, advogados e ativistas alertam que não há "bala de prata" contra a desinformação
Câmara fará seminário para debater PL das fake news
Evento tem lista com mais de 100 convidados, entre especialistas e representantes da sociedade civil. CCTCI também aprovou realização de audiência com Fábio Faria sobre o SGDC e o programa WiFi Brasil
Ministro diz que edital 5G não precisa de obrigações para cobrir escolas
Cerca de 48.000 escolas do país serão cobertas pelo 5G, e só ficarão fora as de comunidades abaixo de 600 habitantes, disse Fábio Faria em reunião na Câmara
Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado
Cresce número de países onde há prática de desinformação política por meio digital
O estudo do Oxford Internet Institute indica que a utilização de tropas cibernéticas para espalhar desinformação tem se profissionalizado, inclusive no Brasil
Assespro quer blindar funcionários de filiais das empresas de dados dos EUA
Caso o tribunal acate o pedido, funcionários da empresa no país não poderão ser alvo de prisão ou outras medidas por descumprimento de ordens judiciais. Facebook também tem ação igual, alegando que conteúdos são de responsabilidade da empresa Facebook, Inc., situada nos EUA
Combate a fake news durante as eleições municipais é tema de campanha do WhatsApp
Peças estimulam usuários a checar informações de maneira simples e rápida por meio do próprio aplicativo
Google e Facebook firmam parcerias com TSE para combater fake News
Durante o período eleitoral, o eleitor terá acesso a conteúdos confiáveis e de fontes seguras, afirma a empresa
Milícias digitais são usadas para ‘grande lavagem de dinheiro’, diz Moraes
Segundo o ministro, as empresas de mídia não são utilizadas para esse fim porque têm sua parcela de responsabilidade sobre o conteúdo divulgado, diferentemente das redes sociais.
Discurso de ódio cresce no Facebook, aponta relatório
Postagens removidas com conteúdos considerados violentos e desumanizador subiram de 9,6 milhões para 22,5 milhões entre o primeiro e segundo trimestre de 2020
Civilidade online tem queda na AL durante a pandemia, aponta estudo
Proliferação das fakes news e discursos de ódio contribuíram para queda da cordialidade entre internautas, mostra pesquisa da Microsoft
Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
A ideia é aproveitar o debate sobre responsabilidade civil das plataformas digitais na disseminação das fake news e incluir o controle à pirataria.
Empresas de TI tentam mobilizar Senado para postergar votação do PL 2630
Federação Assespro vê no PL das Fakes News a imposição de barreiras ao surgimento de startups no mercado brasileiro.
Brasscom aponta riscos a direitos fundamentais no substitutivo do PL das Fake News
Para entidade texto é desproporcional, ruma para a censura prévia, a quebra de privacidade e o monitoramento dos cidadãos, em vez de punir os verdadeiros responsáveis pela disseminação de desinformação.
Abranet pede o adiamento da votação do PL das Fake News
Para entidade, Senado precisa realizar audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
Fake news rondam redes de 5G pelo mundo
Tecnologia já foi culpada de disseminação rápida da COVID-19 e da morte de pássaros, sem qualquer comprovação. Anatel afirma que é segura.
Internet Society critica pressa do Congresso em criar lei contra “fake news”
Projetos em tramitação na Câmara e no Senado ameaçam a inserção do Brasil na economia digital mundial, observa a organização.
Facebook apoia terceiro ano de combate a fake news
Empresa se junta a 28 veículos de comunicação do país para verificação de informações sobre COVID-19, eleições municipais e políticas públicas