
Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil
A nova geração da televisão aberta terá início em 2026 e prevê migração escalonada em até 15 anos. Caberá à Anatel planejar o uso das faixas de frequência para garantir a transição.

A nova geração da televisão aberta terá início em 2026 e prevê migração escalonada em até 15 anos. Caberá à Anatel planejar o uso das faixas de frequência para garantir a transição.

Ao validar decreto do IOF, Moraes acaba com o impasse entre Congresso e Governo

O Brasil, o mercado aguarda o decreto de Lula, que regulamenta a lei dos criptoativos, aprovada em dezembro do ano passado.

O Decreto nº 11.299/2022 também define que a Telebras faça uso, em caráter primário, de faixas de radiofrequências que serão designadas pela Anatel para realização das atividades de Segurança Pública, Defesa, serviços de socorro e emergência

O texto revoga a exigência de apresentação de seguro-garantia nos casos de parcelamento

O acordo vai facilitar comércio e investimento, bem como garantir procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, visando reduzir custos.

O decreto estabelece instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, além de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas.

Prefeitura do Rio de Janeiro publicou decreto em que libera a instalação de estruturas de pequeno porte e limita tamanho de sites sobre edifícios a 10 metros de altura

Em cerimônia fora das agendas oficiais, governo assina decreto que define as regras para a destinação e uso do dinheiro arrecadado pelo Fust. Recursos poderão ir para inovação rural, digitalização de serviços públicos e acesso à internet nas escolas públicas. Governo terá convênio com agentes financeiros.

Wellisch encabeça as indicações, mas sua ida para a presidência interina da agência depende de convocação do Conselho Diretor

As concessionárias ficam desobrigadas de levar infraestrutura da telefonia fixa a locais ainda não contemplados

Decreto publicado nesta quinta-feira atende a antiga reivindicação do setor

Para a entidade, está sendo construída uma ferramenta de vigilância estatal “extremamente poderosa”.

Operadoras deverão realizar cadastramento eletrônico das small cells junto à prefeitura. Não será preciso licenciamento. Nos casos de instalação em prédios públicos, serão exigidas contrapartidas como pagamento mensal ou liberação de acesso à internet à população.

Documento introduz avaliação de resultados regulatório (ARR) e prevê os casos de dispensa

Medida atende a reivindicação dos radiodifusores, apresentadas pela Abert

O decreto libera quatro canais para "uso educacional ou de exploração comercial" por 12 meses

Grupo perdeu um terço de seu valor de mercado neste ano.

Para a Abinee, decreto terá impacto na isonomia e acarretará em riscos ao consumidor

Novo decreto completa a transferência dos órgãos ligados à cultura para o MTur