PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações afirma ainda que, mantida atual proposta para o leilão de frequências, a 5G pode começar pelas mãos dos pequenos, no interior, e por isso, a necessidade de se liberar o espectro das parabólicas.
Decreto não alcança os dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal. . Advogado vê inconsistências na norma.
Consulta a pontuação de crédito só poderá acontecer com autorização do cadastrado. Bancos de dados deverão comunicar consumidor imediatamente em caso de vazamentos de dados pessoais.
A matéria agora será apreciada no Senado
Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado
Norma substitui a Sepin pela Secretaria de Políticas Digitais, que terá papel de destaque no comitê de ministérios responsável pela coordenação do sistema Edigital
MCTIC quer incentivos do Ministério da Indústria à fabricação de rádios capazes de sintonizar a faixa estendida do FM.
Elas divulgam apoio a pessoas afetadas pelas regras publicadas por Trump, destinam fundos a entidades de defesa dos direitos de refugiados e estudam como a medida afetará a rotina dos funcionários originários dos países da lista.
Política criada pela ex-presidente Cristina Kichner e mantida por Macri é exceção. Governo atual segue com planos que alteram a Ley de Medios. Último decreto, do começo de janeiro, dá espaço para Grupo Clarín crescer na TV paga e no celular, para a entrada de novos competidores, e para compartilhamento de espectro.
Anatel, Senacon e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência terão atribuições. Texto proíbe priorização de pacotes para fins unicamente comerciais ou de serviços oferecidos pelas operadoras, mas não deixa claro se zero-rating com oferta de uso de aplicativos de terceiros fica liberado. Veja o texto completo.
A proposta do Ministério das Comunicações e da Anatel, que defendem a migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado de autorização por meio de decreto presidencial encontrará forte resistências no Congresso Nacional, mesmo entre os parlamentares que já estão convencidos que o melhor modelo é mesmo acabar com a concessão. "Já há um certo consenso sobre a necessidade de mudança do regime público e opção ao regime privado e é muito melhor que essa mudança seja feita pela Casa", afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) presidente da sub-comissão de telecom da CCT.
