Regulamentação do BaaS: o que pensa o setor
Conversamos com as associações para saber como veem a proposta de regulamentação do BC para a prestação de serviços de BaaS
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Leia maisRegulamentação do BaaS: o que pensa o setor
Quais as propostas do BC para regulamentar empresas de cripto
Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC, afirma que todas as empresas terão que ser autorizadas pela autarquia para atuar no mercado de cripto; propostas de regulamentação estão em consulta pública
Restrições e inclusões no BaaS ditarão ritmo do avanço das fintechs
Para Eduardo Silva, CEO do EDAN, é acertada a decisão do BC de lançar consulta pública sobre a regulação do banking as a service
Consulta Pública da Anatel aponta requisitos para sensores e radares veiculares
Consulta aberta por 70 dias propõe alterações na regulamentação de sensores e radares instalados em veículos terrestres e aeronaves, visando adequações tecnológicas no setor de telecomunicações
BC abre consulta pública sobre gestão de risco em arranjos de pagamento
Objetivo é dar mais segurança e eficiência aos arranjos de pagamento, que incluem regras para procedimentos com cartões de crédito e débito e combate à lavagem de dinheiro
Anatel abre consulta pública sobre digitalização de licitação
O objetivo da Anatel é colher contribuições para revisar o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência para tornar o processo de licitação mais ágil e moderno
Anatel abre consulta para leilão virtual de frequências
A consulta pública, lançada hoje, 19, ficará aberta para contribuições por 45 dias.
BC abre consulta pública sobre SCFI, as chamadas financeiras
As contribuições serão recebidas até o dia 31 de agosto; objetivo é colher opiniões sobre proposta de aprimoramento das normas que regem essas instituições
Anatel abre consulta pública para revisar regulamento de sanções administrativas
Agência Nacional de Telecomunicações quer colher sugestões, principalmente, quanto aos artigos 25 a 29 do Rasa. Outras duas consultas públicas da agência também estão em andamento
Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”
Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias
MGI abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital
Contribuições podem ser encaminhadas até 22 de dezembro, por meio da plataforma Brasil Participativo; diretrizes devem ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos no ambiente virtual
O que a CVM busca com a consulta pública sobre influenciadores?
Autarquia indica que contribuições devem subsidiar possível regulação, especialmente sobre o modo como companhias abertas, corretoras e gestoras se relacionam com influenciadores nas redes sociais
Abrint critica uso do Fust por entrantes e prazo das concessões de telefonia fixa
Como parte de suas contribuições à consulta pública do edital do STFC, entidade também reprova a não sujeição dos bens à reversibilidade ao fim do período de concessão
Na consulta do edital do STFC, Sercomtel defende uso do Fust
Sercomtel, de Londrina, diz que medida incentiva a venda dos lotes em eventual licitação de novas concessões, uma vez que a demanda por telefonia fixa está em queda
Anatel lança consulta para alteração de dados de rede de transporte
A consulta ficará aberta até o dia 4 de outubro.
Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro
A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.
Anatel abre consulta sobre uso de faixas de frequências
A proposta engloba o novo modelo de gestão do espectro e vai tratar das faixas associadas aos serviços de interesse coletivo
Aberta tomada de subsídios para revisão das multas
A consulta para reavaliação de alguns itens do RASA - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas - se encerra em 10 de setembro deste ano.
Coleta de dados de satélites entra em consulta pública
Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros
Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores
Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones