Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
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Convocação de Camarate adia votação sobre 700 MHz
Conselho Diretor da Anatel aprovou convocação imediata de Cristiana Camarate, que substitui Raphael Garcia já na reunião desta quinta, 25. Com isso, processos relatados por ele terão votação postergada.
Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás
A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
Consulta pública será obrigatória para grandes constelações de satélites
Anatel vai soltar ato determinando que todo pedido de exploração de satélite estrangeiro formado por sistemas com mais de 1 mil satélites seja alvo de consulta. E também sistemas de comunicação do celular para satélite sem uso de antena direcional.
Sai a nomeação de Alexandre Freire para a Anatel
Novo conselheiro tem mandato até 4 de novembro de 2027. Cerimônia de posse acontece dia 7, às 10h30.
Jurista Alexandre Freire é indicado para a Anatel; Miriam Wimmer, para novo mandato na ANPD
Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo
Nilo Pasquali será Conselheiro Substituto da Anatel
Com fim do mandato de Emmanoel Campelo, o superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, vai ocupar interinamente o assento vago no Conselho Diretor da agência
Anatel extingue licença da Claro para uso da faixa de 450 MHz
Anatel reconhece que a Claro lançou serviço em 450 MHz, mas depois do prazo máximo determinado pelo edital do leilão 4G, de 2012
Em votação apertada Anatel retira outorga de TVA de empresa de Minas
Central TVA teve recurso para adaptação da outorga para SeAC indeferido por três votos a dois
Anatel escala conselheiros para temas fixos
A partir de agora, o diretor responsável por um assunto mais em voga ou mais polêmico é quem poderá decidir sobre como deverá ser conduzido aquele tema e até mesmo o que poderá ser comunicado aos jornalistas.
Mudanças no regulamento de adaptação das concessões vão a consulta
Conselheiro Artur Coimbra propôs ampliar quantidade de projetos que deverão ser realizados pelas concessionárias que optarem migrar para o regime privado. Também sugeriu alterar o termo único de outorga.
Anatel diz que canal de TV deve entrar no SeAC, mesmo sem regulação própria
O Conselho Diretor da Anatel decidiu que o artigo 32 da Lei de Acesso Condicionado (SeAC), mesmo alterado, não necessita de regulamentação.
Anatel aprova transferência do controle da V.tal da Oi para o BTG
Anuência prévia está condicionada à apresentação da ata da assembleia geral da Globenet que aprovou a operação
Senado marca sabatina de Artur Coimbra para 5 de abril
A sessão será semipresencial e será durante o "esforço concentrado". Coimbra foi indicado desde o ano passado pelo presidente da República para compor o conselho da agência. Dúvidas sobre a duração do mandato persistem.
Febraban muda presidente do conselho
Otávio Lazari Jr., presidente do Bradesco, substituirá Pedro Moreira Salles, copresidente do conselho Itaú-Unibanco, na presidência do conselho da Febraban.
Anatel prorroga licença de satélite da Claro e libera sistema Kepler no Brasil
Grupo Claro poderá utilizar o satélite Star One C3 até 2029, enquanto a constelação Kepler, com 175 satélites LEO, pode operar até 2037
Com pagamento proporcional das teles, proposta de uso de postes vai a consulta
Conselho Diretor da Anatel decidiu preservar texto original da minuta de nova resolução conjunta para compartilhamento de postes, apesar de críticas de entidades setoriais à proposta da Aneel, que traz mesmos termos.
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
UnB vai estudar o impacto da Open RAN nas redes brasileiras
Anatel contratou a universidade para realizar 10 estudos sobre os reflexos da chegada do padrão Open RAN. Relatórios serão elaborados ao longo dos próximos dois anos e devem resultar em sugestões de criação de políticas públicas.
Conselho da Anatel vota nesta sexta, 10, versão final do edital 5G
Relator dos ajustes encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Emmanoel Campelo, solicitou reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, que terá início às 13h15