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Anatel contratou a universidade para realizar 10 estudos sobre os reflexos da chegada do padrão Open RAN. Relatórios serão elaborados ao longo dos próximos dois anos e devem resultar em sugestões de criação de políticas públicas.
Relator dos ajustes encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Emmanoel Campelo, solicitou reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, que terá início às 13h15
Liberação antecipada da frequência de 3,5 GHz foi recomendada pelo TCU, de forma semelhante a voto apresentado por Leonardo de Morais no passado. Mas deve ser alvo de embate no Conselho Diretor da Anatel.
Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.
Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados
Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.
Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.
Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021
O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira
Data da posse ainda não foi informada pela agência
Superintendente afirma que liberação da frequência depende apenas da aprovação das condições de uso, proposta que já está no Conselho Diretor da agência
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, é possível usar a faixa não licenciada para o 5G. A decisão é do Conselho Diretor
Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Porém, conselheiros entendem que, apesar de sobreposições, é possível a convivência dos acordos em regime de plena conformidade contratual.
Indicação da lista tríplice foi publicada nesta quinta-feira, sem o nome de Elisa Leonel
Emmanuel Campelo acata recurso do Idec que alertava para o risco de inoperância dos conselhos a partir de janeiro de 2020.
Reunião extraordinária foi convocada pelos conselheiros Vicente Aquino e Aníbal Diniz. Será a sexta reunião extraordinária da Anatel desde a criação da agência.
Prazo para contribuições foi estendido até o dia 19 deste mês
O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.
