
Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Porém, conselheiros entendem que, apesar de sobreposições, é possível a convivência dos acordos em regime de plena conformidade contratual.

A Anatel propõe grandes mudanças no regulamento de numeração. Destina números para o SCM e SMGS; quer acabar com a seleção prévia de operadora de longa distância e estabelecer novas formas de numeração para o IoT sem onerar as operadoras.

Função já foi exercida pelo conselheiro no ano passado

Indicação da lista tríplice foi publicada nesta quinta-feira, sem o nome de Elisa Leonel

Indicação da lista tríplice foi publicada nesta quinta-feira, sem o nome de Elisa Leonel

Emmanuel Campelo acata recurso do Idec que alertava para o risco de inoperância dos conselhos a partir de janeiro de 2020.

Reunião extraordinária foi convocada pelos conselheiros Vicente Aquino e Aníbal Diniz. Será a sexta reunião extraordinária da Anatel desde a criação da agência.

Prazo para contribuições foi estendido até o dia 19 deste mês

Proposta já está no Conselho Diretor, mas depende de aprovação pelo Congresso Nacional

O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.

O edital irá estabelecer limites (cap) à concentração de frequências pelas operadoras.

Foram 37 votos a favor, sete contra e duas abstenções, em votação nominal no plenário

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.

Posse do nomeado e sabatina do novo indicado à agência reguladora devem ocorrer ainda esta semana

Duas conselheiras de outras agências, aprovadas pelo plenário do Senado no mesmo dia em que Moreira, já ocupam seus cargos desde a semana passada

Votação teve 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção

Indicado para o Conselho Diretor da Anatel deve ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Infraestrutura no dia 6 de novembro

Decisão é parte do processo de resolução de conflito entre a Nextel e a Transit do Brasil, que deixou de pagar pelo serviço desde 2010