Anatel extingue licença da Claro para uso da faixa de 450 MHz

Anatel reconhece que a Claro lançou serviço em 450 MHz, mas depois do prazo máximo determinado pelo edital do leilão 4G, de 2012

O Conselho Diretor da Anatel aprovou na reunião de ontem, 6, a extinção da licença de uso pela Claro da frequência de 450 MHz. A operadora tinha outorga da faixa desde 2012, quando adquiriu espectro de 2,5 GHz no leilão do 4G.

Pela regra de então, os compradores dos 2,5 GHz ganharam o direito de explorar os 450 MHz, que era visto como promissor para levar conectividade a áreas rurais. Com a faixa, também deveriam cumprir metas de cobertura em áreas remotas.

No entanto, cabe recordar, o desenvolvimento de equipamentos para uso dessa faixa não engrenou no mundo. Com isso, as operadoras não ocuparam os 450 MHz no prazo exigido pelo edital.

Segundo Moisés Moreira, conselheiro relator do caso da Claro, a operadora ativou a frequência em diversos municípios do pais, mas com atraso. “Concretizou-se, nessa esteira, a renúncia prevista no instrumento editalício ao qual, como proponente, aderiu em ato volitivo e unilateral”, votou. Sua análise a favor da retomada da outorga foi seguida por unanimidade pelos demais conselheiros.

Contexto

A decisão da retomada já era esperada desde 2019 pelo menos, quando a Anatel endureceu o tom conta Claro, Oi, TIM e Vivo em função do não uso da frequência. Naquele ano, a agência exigiu comprovação de uso da faixa, ou promoveria a extinção das outorgas.

As empresas reclamavam desde 2017, pelo menos, da falta de tecnologia no mercado para explorar o espectro e solicitaram aval para recorrer a satélites para atender aos compromissos de abrangência existentes no edital do 4G de 2012.

Em junho deste ano, o Conselho Diretor avisou que iniciaria a extinção das outorgas, e que a avaliação seria feita caso a caso.

A decisão de retomar a licença de uso dos 450 MHz pela Claro acontece dois meses após medida idêntica tomada em relação a TIM e Oi.

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Rafael Bucco

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