Voto de Quadros agrada Telefônica
Apesar de o conselho diretor da Anatel não ter aprovado a venda da antiga sede da Telefônica, a empresa considerou positivo o voto do conselheiro Juarez Quadros, presidente da entidade.
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Voto de Quadros sobre o prédio da Telefônica já está disponível
A Anatel negou o pedido de venda do prédio, mas revogou também a decisão que proibia a venda de qualquer imóvel administrativo das concessionárias. O pedido pode ser retomado
Preço dos bens reversíveis será “muito baixo” em 10 anos, diz Navarro, da Telefônica
CEO da Telefônica Vivo afirma que a companhia está aberta ao diálogo sobre a avaliação do preço dos bens. Diz, também, que PLC 79 terá impacto positvo no caixa.
Sem holofotes, Kassab, Quadros e teles vão ao STF por PLC 79
Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Kassab e presidentes das maiores teles reúnem-se com Eunício de Oliveira pelo PLC 79
Os presidentes das teles e o ministro Gilberto Kassab farão coro pela votação do PLC 79 junto ao presidente do Senado nesta quinta
Anatel recusa lista incompleta de bens reversíveis das concessionárias
A Anatel devolveu e mandou refazer a lista dos bens reversíveis de 2015 de todas as empresas. Segundo a agência "é inadmissível que equipamentos de transmissão ou comutação sejam informados como não reversíveis".
Oi quer neutralidade tecnológica e incentivo à demanda
A concessionária defende ainda que não deva ter prazo para as empresas decidirem se vão desistir da concessão
Na Colômbia, bens reversíveis ainda em debate, mesmo depois de duas leis
Duas leis aprovadas foram questionadas pela Controladoria (o TCU) da Colômbia, e a suprema corte acabou mandando considerar os ativos da rede de telefonia móvel, que era a concessão daquele país.
“Saldo dos investimentos das concessionárias está derretendo”, afirma conselheiro da Anatel
O conselheiro Leonardo de Morais aponta que, quanto mais demora o PLC 79 para ser aprovado, mais desvalorizados vão ficando os bens da concessão que seriam precificados para uma migração ao serviço privado. Ele apontou ainda que além dos bens reversíveis, o saldo da migração deve contar com os recursos do ônus da concessão, do fator X e do PGMU.
Telefônica vence na Justiça direito de vender imóveis da lista de bens reversíveis
Juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo atendeu parcialmente demanda da empresa e autorizou a venda de 12 imóveis que estão desocupados e onde não há nenhuma atividade relativa à prestação do serviço de telefonia.
Aumento de capital para investir, explica Oi
Segundo o CEO, Marco Schroeder, a busca de novos recursos visa fortalecer a empresa e não equacionar a dívida dos credoresl
Nextel defende separação estrutural para rede construída com recursos dos bens reversíveis
A operadora de celular acha que só assim será possível garantir isonomia no acesso à rede de transporte que será construída com o fim das concessões.
Kassab já considera o retorno do PLC 79 para a Câmara
O ministro Gilberto Kassab já admite que, entre as alternativas de tramitação do projeto de lei que reforma a lei geral de telecomunicações, está o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Mas ele considera que se isso ocorrer, a sua aprovação pelos deputados será rápida, tendo em vista que só serão discutidas as emendas que seriam feitas no Senado Federal. "Estamos em uma democracia, e já há um consenso de que a lei está sendo modernizada", ressaltou
Vice-líder do governo no Senado diz que PLC 79 está “morto”
Em entrevista a Agência Senado, o vice-líder do governo, senador José Medeiros (PSD-MT), acha que o projeto não passa no plenário.
MCTIC confia na aprovação do PLC 79 pelo plenário do Senado. Oposição quer levar para comissões.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de barrar a sanção do PLC 79 (que cria um novo modelo para a exploração do serviço de telecomunicações) para que o Senado decida sobre os recursos dos partidos de oposição, não tira a confiança do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, de que o projeto será aprovado pelo plenário do Senado, se essa for a decisão da Mesa Diretora daquela Casa.
Bens reversíveis: ainda a polêmica dos números
Em carta enviada à redação, a advogada Flavia Lèfevre, conselheira da Proteste, entidade de defesa dos consumidores, contesta a reportagem “A disputa (política) pelos valores dos bens reversíveis: R$ 20 bilhões ou R$ 100 bilhões”. Afirma ser improcedente a conclusão…
A disputa (política) em torno do valor dos bens reversíveis: R$ 20 bi ou R$ 100 bi?
O que está por trás da diferença entre os valores atuais dos bens reversíveis das concessões de telefonia fixa não são metodologias diferentes de cálculos, porque não existe multiplicação de pães. Mas a defesa de modelos diferentes para o setor de telecom. A oposição e outros segmentos da sociedade usam o mantra dos R$ 100 bilhões - valor do patrimônio à época da venda das empresas do Sistema Telebras atualizado – para pressionar por alterações no PL 79, que mexe na LGT. O que está em disputa não é a telefonia fixa virar autorização. É um novo modelo para a banda larga.
Resposta do Senado ao STF gera nova ação do PT contra PLC 79 (PL 3453)
PT e Mesa do Senado disputam, no Supremo Tribunal Federal, a validade das assinaturas dos senadores que estão presentes nos três recursos apresentados contra a conclusão da votação do PL 3453 ou PLC 79. A aposta de representantes da base parlamentar do governo é de que o STF "empurre com a barriga" uma tomada de decisão, para que o projeto seja sancionado até março pelo governo. Mas o PT acredita que a suprema corte pode ainda se manifestar para evitar justamente o risco da aprovação do projeto sem um debate mais amplo.
Teles, ministro e Anatel pedem a Renan pressa para o PL 3453
Governo e teles procuram apoio do presidente do Senado para tentar aprovar a reforma da concessão ainda este ano no Senado. Mas o projeto ainda está na Câmara dos Deputados.
Para TIM, frequência é bem reversível mais relevante que imóvel
Mario Girasole, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, destacou a importância de se encontrar uma solução definitiva para frequências que as celulares deveriam devolver entre 2020 e 2024