
23 dos 45 ISPs autorizados esta semana são da região Nordeste
Região Sudeste abriga 12 das empresas outorgadas, a maioria no estado de São Paulo

Região Sudeste abriga 12 das empresas outorgadas, a maioria no estado de São Paulo

Metade dos ISP é da região Nordeste e a outra metade, do Sudeste. São Paulo é o estado com maior número de outorgas

Em quatro semanas, o número de publicação de autorizações para SCM sobe para 105

Nessa terceira semana de julho, o destaque é o número maior (23) de provedores localizados na região Nordeste.

Dessas, três são da região Sudeste; duas do Nordeste e uma do Sul.

Maioria dos novos provedores está na região Sudeste, especialmente em São Paulo e Minas Gerais

Em agosto, país registrou 39,1 milhões de linhas fixas. Processo de redução da base começou em janeiro de 2015.

Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado

O presidente da Anatel informou que já apresentou a ministros do TCU a ideia de contratar consultorias para precificar a concessão

Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.

Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.

O que fazer com o saldo das metas do novo PGMU, que tem menos obrigações, é uma das novas frentes de debate. Para o conselheiro, o melhor será que o decreto que vai estabelecer o PGMU IV já defina o valor desse saldo. Mas essas contrapartidas só seriam estabelecidas depois que se tirassem as amarras que impedem os investimentos em banda larga. Ele não vê problemas em não investir já esse saldo, já que o valor seria corrigido no tempo.

O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Em entrevista ao Tele.Síntese, porém, ele fala sobre o PLC 79 projeto que, para ele, é fundamental que preserve o princípio da renovação do espectro, sob risco de poder provocar um caos no serviço. O executivo fala também dos planos da empresa para este ano, e já se prepara para outra polêmica: acha que a separação entre distribuição e produção de conteúdo prevista na lei do SeAC não sobrevive por muito tempo no Brasil.

A Advogada Geral da União pede para ser parte do processo e adotar as providências adequadas na "defesa do interesse público"

Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.

O secretário de Telecomunicações, André Borges, alinhavou hoje, 14, as quatro principais metas do programa de banda larga do governo Temer, que será tocado com os recursos das operadoras privadas, a partir dos recursos que serão liberados com a aprovação do PLC 79 e dos TACs (termos de ajuste de conduta). "Backhaul de alta capacidade, 3G além da sede, 4G em todas as cidades, e banda larga de 30 Mbps nos domicílios", afirmou Borges.

Em 2016, as operadoras autorizadas perderam 648 mil clientes de telefone fixo; ou 1,148 milhão, conforme informou a Anatel. Mas nesse total foram consideradas as 500 mil linhas da GVT no estado de São Paulo transferidas para a concessão da Telefônica, mas não explicadas pela agência. Já as concessionárias se beneficiaram da incorporação da GVT. Perderam 696,6 mil linhas na contabilidade oficial. A perda real foi de 1,2 milhão de linhas.

Expectativa do governo é de que não haja recurso e que em 10 dias o projeto seja sancionado pelo presidente Michel Temer.

Intenção é ampliar o uso de códigos pessoais e intransferíveis de identificação (PINs) para garantir a autorização expressa do usuário à cobrança dos serviços

Para o TCU, a proposta de licença perpétua de frequência é pouco praticada na maioria dos países e a revenda, só para licenças futuras, avisa.