Anatel libera uso da faixa de 900 MHz pela TIM por 5 anos
A SOR da Anatel autorizou à TIM o uso da frequência de 900 MHz em caráter secundário apenas na Área de Registro 11, de São Paulo
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Outorga vale até 1º de dezembro de 2033
Anatel autoriza exploração de satélites LEO pela Swarm
Sistema da operadora está baseado em 150 equipamentos, orientados para atender M2M e IoT
Huawei recebe aprovação de compra de chips feitos nos EUA para produção de carros
A medida vem na direção contrária das últimas políticas dos Estados Unidos que buscavam cercear companhias chinesas acusadas de espionagem para o governo chinês
Preços das licenças de satélite geoestacionário e constelações LEO serão os mesmos
Conforme novo regulamento, será possível lançar o sistemas de satélites sem completar a coordenação com outras empresas, desde que o interessado abra mão de proteção e se comprometa a não causar interferências nos outros serviços. Expectativa é de aprovação do texto pela Anatel no 2º semestre.
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
STFC desliga 233 mil acessos em julho
Apesar da queda no número de acessos, houve empresas que cresceram no período. A Algar foi a campeã de adições, com 22,8 mil novos clientes (+1,89%). Já a TIM acrescentou 15,5 mil acessos (+1,58%) a sua base.
Telefonia fixa encolhe 4,4% nos últimos 12 meses
Em agosto, país registrou 39,1 milhões de linhas fixas. Processo de redução da base começou em janeiro de 2015.
Decreto que simplifica autorização de RTV é publicado
Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado
Anatel levou a TCU critério de avaliação da concessão, diz Quadros
O presidente da Anatel informou que já apresentou a ministros do TCU a ideia de contratar consultorias para precificar a concessão
Sem holofotes, Kassab, Quadros e teles vão ao STF por PLC 79
Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Caravana do PLC 79 vai ao Supremo
Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.
Saldo do PGMU deve ser direcionado para futuros investimentos em banda larga, defende Leonardo de Morais
O que fazer com o saldo das metas do novo PGMU, que tem menos obrigações, é uma das novas frentes de debate. Para o conselheiro, o melhor será que o decreto que vai estabelecer o PGMU IV já defina o valor desse saldo. Mas essas contrapartidas só seriam estabelecidas depois que se tirassem as amarras que impedem os investimentos em banda larga. Ele não vê problemas em não investir já esse saldo, já que o valor seria corrigido no tempo.
A renovação das frequências é o mais importante no PLC 79, afirma Félix, CEO da América Móvil
O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Em entrevista ao Tele.Síntese, porém, ele fala sobre o PLC 79 projeto que, para ele, é fundamental que preserve o princípio da renovação do espectro, sob risco de poder provocar um caos no serviço. O executivo fala também dos planos da empresa para este ano, e já se prepara para outra polêmica: acha que a separação entre distribuição e produção de conteúdo prevista na lei do SeAC não sobrevive por muito tempo no Brasil.
AGU vai se posicionar sobre PLC 79
A Advogada Geral da União pede para ser parte do processo e adotar as providências adequadas na "defesa do interesse público"
Fazenda critica PLC 79 e propõe manter concessão em cidades sem competição
Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.
Governo Temer mantém promessa de banda larga a 30 Mbps
O secretário de Telecomunicações, André Borges, alinhavou hoje, 14, as quatro principais metas do programa de banda larga do governo Temer, que será tocado com os recursos das operadoras privadas, a partir dos recursos que serão liberados com a aprovação do PLC 79 e dos TACs (termos de ajuste de conduta). "Backhaul de alta capacidade, 3G além da sede, 4G em todas as cidades, e banda larga de 30 Mbps nos domicílios", afirmou Borges.
Linhas fixas caem pela primeira vez entre autorizadas. Nem tanto como afirmou a Anatel
Em 2016, as operadoras autorizadas perderam 648 mil clientes de telefone fixo; ou 1,148 milhão, conforme informou a Anatel. Mas nesse total foram consideradas as 500 mil linhas da GVT no estado de São Paulo transferidas para a concessão da Telefônica, mas não explicadas pela agência. Já as concessionárias se beneficiaram da incorporação da GVT. Perderam 696,6 mil linhas na contabilidade oficial. A perda real foi de 1,2 milhão de linhas.