PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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TIM, Claro e Vivo alegam que eventual atualização do regulamento prejudica investimentos e passa por cima de direitos de leilões já concluídos; Oi e associações apoiam proposta de atualização
Anatel prevê uma decisão sobre o mérito da cautelar em menos de 20 dias
Em audiência pública na Câmara, deputados consideraram abusivos preços propostos pela Enel do Ceará e contrários à massificação da banda larga. Conexis e Telcomp apresentaram proposta de compartilhamento.
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
Representantes do MCTI disseram que decisão para fechamento da fábrica foi tomada em cenário diferente do atual, de escassez de semicondutores
Enel defende operador neutro para gerir ocupação de postes e diferentes concessionárias de energia assinalam que recebem multas das prefeituras por poste irregular.
Objetivo é ampliar pontos de fixação e abrir espaços para antenas do 5G
A Brisanet afirma que chega a gastar 6% de sua receita total para pagar pelo uso dos postes.
Segundo a Conexis, a LGT estabelece que cabe à agência de definir as condições de acesso aos postes
Esse montante envolve a arrecadação da União, estados e municípios. Se os Correios forem privatizados, a imunidade tributária será extinta, e a empresa que assumir a estatal terá que pagar todos os impostos
No dia 24 será analisada a minuta do contrato de concessão do Serviço Postal Universal
Prazo de contribuição é de 60 dias, mas é esperado ainda muito debate em torno de uma proposta que desagrada às teles
Em audiência pública na Câmara, operadoras, governo e sociedade civil apontam fragilidades das telecomunicações na Amazônia
Segundo o tribunal, metas de rede privativa e da Amazônia Conectada não estavam previstas na política pública e nem passaram por consulta pública
O requerimento já foi aprovado. Falta marcar a data. Deputados querem saber também se governo vai construir novos satélites com a tecnologia transferida para a AEB.
Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21
Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública
Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
