TCU vê fragilidades nas políticas de banda larga do governo
Segundo Uriel Papa, falta planejamento, metas, governança integrada e recursos suficientes impedem a redução das desigualdades de acesso
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Para teles, sem políticas públicas não há como conectar a região Norte
Em audiência pública na Câmara, operadoras, governo e sociedade civil apontam fragilidades das telecomunicações na Amazônia
TCU ainda aguarda documentos e esclarecimentos do edital do 5G
Segundo o tribunal, metas de rede privativa e da Amazônia Conectada não estavam previstas na política pública e nem passaram por consulta pública
Comissão de C&T da Câmara fará audiência sobre operação do SGDC
O requerimento já foi aprovado. Falta marcar a data. Deputados querem saber também se governo vai construir novos satélites com a tecnologia transferida para a AEB.
Proposta de alteração do decreto do SAC é criticada
Entidades que se inscreveram para falar na audiência pública apontaram inconsistências no texto
Registro de ofertas proposto pela Anatel preocupa ISPs
Os ISPS temem aumento de custos e de complexidade com a exigência de manutenção de base de dados dos clientes por dois anos.
Governo pode gastar até R$ 266 milhões com telefonia para 440 órgãos
Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21
Abranet pede que Senado adie a votação do PL das Fake News
Para entidade, proposta precisa passar por audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
Anatel troca audiência pública por videoconferência
Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública
Operadoras reclamam das condições previstas aos pequenos provedores no leilão da 5G
O gerente de relacionamento institucional da Abrint, Helton Posseti, rebateu e disse que os ISPs são empresas sérias e detêm 30% da banda larga no país
Operadoras querem estímulos para investir na 5G
Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Especialistas defendem normas trabalhistas diferentes para startups
O entendimento dominante é de que empresas nascentes precisam de mais flexibilidade para manter profissionais qualificados
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Audiência pública vai debater migração das concessões para autorizações
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Audiência pública sobre leilão 5G acontece dia 12
Além da proposta do edital, também serão debatidos lista das cidades elegíveis para compromissos e proposta de cálculo do preço público
Extinção de fundos setoriais é criticada no Senado
Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.
Uso do Mlat para acesso a dados nos EUA é defendido por especialistas
Na audiência pública do STF, o ministro Sérgio Moro afirmou que acordo é ineficiente
Inscrição para audiência pública do STF sobre controle de dados no exterior acaba sexta
Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março
PL que altera lei da TV paga não tem consenso na Câmara
Mas a maioria dos players é favorável à retirada da restrição de propriedade e à incorporação do serviço de streaming na norma