BC vê potencial no criptoativo Libra do Facebook
BC enxerga na Libra, no entanto, ameaça à estabilidade financeira de um país por ser um ativo global.
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audiência pública
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Câmara temática vai definir projetos de IoT para cidades
Colegiado será instalado pelo MCTIC nesta quinta-feira, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional
Disputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara
O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país
CPI das Antenas prorroga por mais 120 dias a conclusão dos trabalhos
Esse prazo deve ter ainda mais impacto sobre expansão de cobertura das operadoras e afetar a regulamentação das antenas que, segundo o relator Isac Felix, precisa de uma nova legislação e reorganização da fiscalização
Autoridade independente é destacada em audiência sobre proteção de dados
Para embaixador da EU um órgão robusto e sem amarras facilita a implantação da lei de proteção de dados e harmoniza entendimentos
Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
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Inclusão de proteção de dados pessoais na Constituição é defendida por especialistas
Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara
Edital do leilão da 5G deve prever solução ao impasse com TVRO
Solução será encaminhada ao MCTIC para a adoção de políticas públicas para assegurar a continuidade do serviço
Governo promete medidas para manter indústria de semicondutores
Além da alteração da Lei de Informática, que será adaptada às exigências da OMC, serão apresentadas medidas para substituir o Padis, programa também condenado no painel do órgão mundial de comércio
MPF, bancos e Polícia Federal defendem regulação de criptoativos
O registro das operações e a identificação dos investidores são itens que devem compor a regra, defendem expositores
Especialistas recomendam legislação específica para criptoativos
Advogas argumentam que moedas digitais não devem ser enquadradas como arranjo de pagamentos porque nem todos os modelos podem ser considerados como de transferência de valores
Especialista sugere regras mais duras para exchange no mercado de criptoativos
Segundo Emília Campos, a regulamentação de moedas digitais deve focar os intermediários, num mercado onde a tecnologia já garante segurança
Especialista defende a autorregulação para o mercado de criptoativos
Segundo Rodrigo Borges, é preciso evitar que uma lei para esse setor engesse o mercado
Brasscom defende incluir Fust e Funttel no imposto único a ser criado com a reforma tributária
Segundo o presidente da entidade, carga tributária do setor deve subir, mas será compensada pela simplificação e segurança jurídica que virão com a aprovação da PEC 45.
Moedas digitais: entidade do setor diz que pirâmide financeira quadruplicou nesse mercado
ABCriptoativos defende a regulamentação das criptomoedas como meio de pagamento, sem “amarrar” a tecnologia
Estados apoiam a PEC 45 da reforma tributária, mas querem alterações
Propostas dos secretários de Fazenda quer um sistema de compensação do ICMS pelo prazo de 20 anos e manutenção da Zona Franca de Manaus
Abradee defende licitação para uso de postes nos grandes centros
Onde não há demanda forte a entidade, que representa as distribuidoras de energia, aceita a aplicação de preço de referência
Postes: teles querem preço de aluguel baseado em custos, ISPs defendem fundo para regularizar redes
Em audiência pública na Câmara, TelComp reclama dos cortes indiscriminados de redes pelas distribuidoras