Agências garantem apresentar ainda este ano nova proposta de regras para uso de postes
Em audiência pública na Câmara, representantes da Anatel e Aneel reconheceram as dificuldades para enfrentar a regularização das redes e para definição de preço
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Votação do PLC 79 fica para a próxima semana
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou requerimento que oficializa dispensa de audiência pública antes da votação do projeto. Medida é considerada necessária pelos senadores para evitar judicialização da tramitação.
PLC 79 não entra na agenda da CCT
A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer
Presidente da CCT cancela audiência pública sobre PLC 79
Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Deputados apoiam a reforma tributária da Câmara, mas querem avançar para reduzir alíquota
PEC 45 prevê a substituição de cinco tributos pelo IBS, cobrado no destino do consumo, com alíquota de no mínimo 27%, que será uma das maiores do mundo.
Relatora do PLC 79 vai ser consultada sobre pedido de audiência pública
Presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), decidiu encaminhar para o gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) todas as demandas sobre o projeto
AUDIÊNCIA E NOVA COMISSÃO RETARDAM PL SOBRE PROPRIEDADE CRUZADA NA TV PAGA
A inciativa de ouvir especialistas na CCT é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e soma-se a de seu colega de partido, Humberto Costa (PT-PE), que pediu à Mesa do Senado a apreciação da matéria também na Comissão de Educação, o que anima o governo a editar uma medida provisória
Audiência pública sobre eliminação de barreiras em prol da IoT será dia 10/09
Proposta que fica em consulta pública até 18/09 altera diversos regulamentos da Anatel
Comissão da Câmara quer definir apoios aos ISPs
Audiência pública vai debater o papel dos provedores regionais na ampliação da oferta de banda larga no país e os meios de promover o crescimento desse setor
Acordo do Mercosul com UE não está concluído nas áreas de ciência, tecnologia e infraestrutura
Representante do Itamaraty informou na Câmara dos Deputados que a expectativa é de que todos os capítulos estejam fechados ainda no prazo de um ano e meio, quando então o acordo final será assinado e submetido aos legislativos de todos os países envolvidos para a aprovação final.
Orçamento do TSE ameaça reduzir compras de urnas eletrônicas
Projeto básico prevê a compra de até 180 mil equipamentos, mas o custo do novo modelo é mais alto que o estimado
Governo diz que Plano Dubai para a Amazônia ainda está em estudo, mas vai sair
A ideia é preparar a região para o fim dos subsídios destinados à Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição para acabarem em 2073
Senacon teme captura da autoridade de dados; SBC reclama da falta de pessoal treinado
Para expositores da audiência pública sobre LGPD na Câmara, a ANPD é primordial para que a lei tenha sucesso
Oposição monta estratégia para evitar privatização dos Correios
Bolsonaro voltou a afirmar que deu sinal verde para venda da estatal. Presidente dos Correios disse no Twitter que empresa vai abrir o capital.
Reforma tributária e exigências da OMC põem em risco a ZFM, dizem empresários
Para a Federação das Indústrias de Manaus, a redução do IPI precisa ser mantida na Zona Franca de Manaus, já que a decisão da Organização Mundial do Comércio contra a Lei de Informática não alcançou a produção do Norte.
Governo promete para este mês simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas
Ministério da Economia reconhece que esse segmento precisa de um tratamento diferenciado
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Audiência pública debate prorrogação de artigos da Lei do Audiovisual
Para expositores, os incentivos representam apenas 0,1% da renúncia fiscal que o governo concede para todos os segmentos da economia
Aluguel de postes será tema de audiência pública na Câmara
Preços cobrados pelas distribuidoras de energia e instalação desordenada dos cabos serão temas do debate
Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento
Argumentos não convenceram os representantes da sociedade civil, que defendem um órgão independente técnico e financeiramente, nos moldes das agências reguladoras.