Ancine defende prorrogação da política de cotas na TV paga
Pela lei do SeAC as obrigações de veiculação de conteúdo nacional acabam em meados do ano que vem
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Saem indicações para diretor e ouvidor da Ancine
Cargo na direção da agência só fica vago em junho do ano que vem
Anatel deve ter o poder de bloquear IP que facilite a pirataria de TV paga, defende Baigorri
Conselheiro reconhece que medida é polêmica, mas diz que é saída para conter a pirataria no país.
Bechara: O mito da isenção às plataformas de VOD
O Cogresso Nacional derrubou o veto presidencial ao art. 5º da Lei 14.173/202, pondo fim a dez anos de insegurança jurídica após criação da Instrução Normativa nº 95/2011 da Agência Nacional de Cinema
Ancine e Anatel juntas em Brasília
Sede da Ancine será transferida para o mesmo endereço da Anatel. Ambiente entre ambas será compartilhado pelos próximos 60 meses.
Senado aprova indicações para a diretoria da Ancine
Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente
Com atraso de dois anos, governo indica novo diretor para a Ancine
Tiago Mafra dos Santos foi indicado para o cargo de Débora Ivanov, cujo mandato terminou em setembro de 2019
Radiodifusores defendem a isenção de Condecine a plataformas de streaming
Abratel, Abta, Câmara Brasileira da Economia Digital, MPAA, e TAP Brasil afirmam que pagamento da contribuição recairia sobre distribuidores e produtores
Fusão WarnerMedia/Discovery deve passar pelo crivo de Anatel, Ancine e Cade
Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020
Ancine divulga agenda regulatória até 2022
TV paga e jogos eletrônicos são destaques entre as ações listadas no documento
Governo muda indicações para a diretoria da Ancine duas vezes em um só dia
Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]
Ministério da Economia quer identificar “excessos” das agências reguladoras
Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.
Coimbra descarta incorporar fusão de Anatel e Ancine ao PL de privatização dos Correios
Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada - como proposta pela OCDE - ainda está muito no começo dentro do governo.
Minicom já avalia criação da superagência proposta pela OCDE
Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021. Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será atribuição dessa super agência.
OCDE recomenda unir Anatel e Ancine em uma só agência
Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.
Ancine opina pela regularidade da fusão AT&T e Warner
Para a agência, a restrição à operação ampliaria as assimetrias regulatórias e concorrenciais entre o SeAC e os novos segmentos de mercado audiovisual, como o VoD e oferta de canais lineares via Internet
Para o conselheiro Moreira, da Anatel, Lei da TV Paga ficou “anacrônica”
Alex Braga, da Ancine, concorda e diz que o momento é de traçar regras para um período de transição em que TV por assinatura tradicional e OTTs vão conviver.
Pirataria tradicional sobrevive na era da digitalização
Pirataria baseada em decodificadores FTA tem parcela grande de usuários no país, mas tende a ser trocada, no longo prazo, por sistemas totalmente baseados na internet
Visitas a sites piratas e ao site da Netflix cresceram na pandemia
Fenômeno indica predisposição do consumidor de vídeos piratas em acessar também conteúdo distribuído licitamente, avalia Ygor Valério, da consultoria LtaHub
Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas
Medida visa dar celeridade a contenção do dano aos direitos autorais, mas não impedirá ações judiciais