
Anatel só calcula valor dos bens reversíveis se PLC 79 for aprovado ou em 2025
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, é melhor aguardar uma dessas situações, especialmente do Congresso Nacional, para evitar especulação

Não será necessário cadastro por parte dos assinantes indicando interesse em receber as notificações de emergência pela TV paga, nem é possível bloquear o recebimento das mensagens

Agência recebeu denúncia de uso de equipamentos irregulares por parte de provedor de banda larga na cidade de Catalão (GO)

Fiscalização ocorreu na cidade de Catalão (GO) após denúncia anônima

Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz

Apesar da queda no número de acessos, houve empresas que cresceram no período. A Algar foi a campeã de adições, com 22,8 mil novos clientes (+1,89%). Já a TIM acrescentou 15,5 mil acessos (+1,58%) a sua base.

Em 12 meses, setor encolheu 7,43%. DTH segue com maior parte dos desligamentos, e fibra teve leve expansão.

Modelo já está em estudo na Anatel como uma peça importante para orientar a gestão da agência.

A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer

As prestadoras de pequeno porte (PPP) somaram 8.672.092 clientes de banda larga fixa em julho, 27,05% de market share

Embora gastos cresçam, PLOA 2020 prevê cortes de 57,3% nos investimentos da Pasta, que devem ficar em R$ 868 milhões em 2020.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista ao Tele.Síntese, resolveu soltar o verbo contra o que entende serem atitudes casuísticas adotadas por agentes de mercado - os quais ele não explicita, mas dá pistas - que defendem mudanças na Lei do SeAC (de TV paga) sem a abertura para a internet. "Querer confinar a internet aos muros da lei brasileira e apelar para os argumentos da perda da arrecadação tributária para angariar apoios é no mínimo casuístico. A legítima reclamação da carga tributária não pode ser solapada pelos interesses de plantão", diz.

Na comparação com igual mês do ano passado, o crescimento foi de 4,6%, coma adição de 1,42 milhăo de clientes

Fundo arrecadou mais de R$ 57 bilhões desde que foi criado em 1996 para custear as despesas da Anatel, mas apenas 9% foi usado até hoje

Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Houve negociações para trocar o caráter oposicionista do evento que previa apenas representantes que não concordam com o projeto.

O senador Paulo Rocha acredita que o projeto será votado no Senado este ano, com emendas, o que obrigará o seu retorno à Câmara dos Deputados.

Conselheiro disse também que solução definitiva para convivência com TVRO será cláusula do edital

Quitação é vista como necessária para evitar que operadoras sejam chamadas a aplicar novos recursos em políticas realizadas com o saldo excedente da limpeza do espectro 4G

Ministério público contesta argumentos da Anatel e operadoras, afirmando que velocidade da internet entregue está abaixo do que é previsto em norma da agência reguladora