Anatel moderniza regras para certificação de produto
Igor Moreira - Superintendente de Fiscalização da Anatel
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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TelComp vê cenário ganha-ganha na oferta da Highline pela Oi Móvel
“A oferta mostra a vitalidade do setor de telecomunicações, tira as grandes teles da zona de conforto e deixa claro que o consumidor decide o serviço que quer”, disse João Moura
AGU já negocia com Oi o corte da dívida com a União
A lei 13.988/20 permite que as dívidas não tributárias da Oi - está na recuperação judicial R$ 11 bilhões de multas - possam ser renegociadas, com o corte de juros e correção monetária e longo parcelamento.
Anatel lança app que compara 380 planos de serviços de telecom
Aplicativo vale para ofertas de telefonia fixa e celular, banda larga fixa e TV paga, mas ainda não inclui combos
Presidente da Anatel cancela ato contra Fox+. TV paga na internet deve ser liberada em agosto
Com a derrubada da cautelar, empresas poderão oferecer canais lineares de TV também pela internet. A cautelar proibia a Fox+ de vender seus 11 canais, enquanto o Conselho da Anatel não se manifestasse. Com a derrubada desse ato por Leonardo de Morais, o processo sobe automaticamente para a próxima reunião do conselho diretor, 6 de agosto.
Para a Telcomp, compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo exige condicionantes “rigorosos”
Associação vê ameaça ao avanço das operadoras regionais e de menor porte. Diz que transação, se confirmada, tem potencial para destruir a competição no setor de telecom. E defende revisão dos TACs, da renovação automática de frequências e das regras do leilão 5G.
Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Raphael Garcia substitui Baigorri no Conselho Diretor da Anatel
Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Anatel publica a 5ª versão do manual técnico de acessibilidade
Documento orienta a fiscalização e promove a divulgação do tema para a sociedade
Em 20 dias, Anatel publica 32 outorgas de SCM
O estado de São Paulo foi o mais bem contemplado, porém a região Nordeste teve mais novos ISPs
Operadoras rejeitam ampliação do uso da compensação automática
Empresas querem evitar no novo Regulamento de Fiscalização Regulatória, a ser aprovado em 2020, propostas para ressarcir consumidores por atraso na instalação ou queda nos indicadores de metas.
Anatel entrevistará 90 mil consumidores para medir satisfação
Para evitar golpes, a autarquia alerta que os pesquisadores não irão pedir informações sobre qualquer número de documento, código, senha ou informação cadastral.
Anatel quer satélite e Wi-Fi 6 para aumentar a conectividade no campo
Presidente da agência, no entanto, defende a alocação de recursos para uma política pública nesse sentido, que poderiam vir do Fust
Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas
Medida visa dar celeridade a contenção do dano aos direitos autorais, mas não impedirá ações judiciais
DF tem nova Lei das Antenas e silêncio positivo acelera a 5G
Novas regras vão estimular a instalação de equipamentos de telecomunicações em Brasília e cidades satélites, e adota a tese do silêncio positivo, ou seja, as teles ficam liberadas a instalar a infraestrutura se a licença não for emitida em 60 dias
Anatel quer impedir entrada de aparelhos piratas pelo Siscomex
Segundo Igor Moreira, superintendente de Fiscalização, a agência está treinando fiscais para identificarem nos sistema de Importação brasileiro os produtos ilegais para impedir que eles saiam os países de origem.
WiFi está no limite e precisa da faixa de 6 GHz, defendeu DSA em reunião na Anatel
Avaliação feita pela DSA em reunião da Anatel foi rebatida pelas indústrias de redes móveis, que defendem a alocação do espectro para o celular
Técnicos da Anatel têm até outubro para traçar especificações de uso dos 6 GHz
A propostas das especificações técnicas serão encaminhadas pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação para votação do Conselho Diretor.
Compensação automática tem efeito mais forte sobre as operadoras que multas
Esse mecanismo pode ser aplicado para ressarcir diversos tipos de danos ao consumidor de telecom, aponta estudo da UnB sobre metodologias de compensação encomendado pela Anatel.
Rede 5G sem legado é mais cara mas não impossível
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel vai depender de acordo de roaming entre operadoras