A consulta pública lançada pela Anatel, que destina 40 MHz (20+ 20 nas faixas de 1.990 - 2.010 MHz e 2.180 -2.200 MHz) para a banda S, para o Serviço Móvel Global por Satélite, ganhou hoje,25, o apoio dos diferentes atores, durante a audiência pública. As divergências surgiram quanto ao serviço a ser prestado.
Por maioria de votos ( do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e dos conselheiros Igor de Freitas e Otávio Rodrigues) a Anatel deu hoje, 24, o primeiro passo para cassar as outorgas da operadora de telecomunicações que pertence à prefeitura de Londrina e à Copel. A Sercomtel está em grave situação financeira. O conselho decidiu abrir processo de decretação da caducidade da outorga de telefonia fixa ( porque é concessão) e de decretação de cassação das outorgas de celular e de banda larga (porque estão sob o regime privado).
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, espera que a Oi tenha cumprido o prazo definido pelo Conselho Diretor na reunião com os controladores, realizada no dia 1 de agosto, e tenha protocolado hoje, prazo final, a sua nova proposta de investimento para a sua recuperação judicial. "Contamos que a Oi tenha entregue a sua proposta hoje,24,", disse Quadros, após a reunião do conselho diretor da agência
Dois nomes foram escolhidos para a Ancine- o de Alex Braga, que participou do ato "Fora Temer" em Cannes no ano passado, e de Christian de Castro, indicado pelo atual ministro, informa O Globo
O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Os radioamadores alegavam que a faixa de 430-440 MHz é de seu uso exclusivo, mas a Anatel entendeu que eles ocupam esse espectro em caráter secundário, da mesma forma que a Embraer também irá ocupar.
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
A Anatel decidiu hoje, 10, de forma preventiva, aplicar uma cautelar sobre a Sky, operadora de TV paga, e suas controladas, coligadas e controladoras que deverão ficar completamente alheias dos negócios dos estúdios Time Warner aqui no Brasil até que seja analisado se há impasses regulatórios que envolvam a operação de compra dessa empresa de conteúdo pela ATT&T, dona da Sky.
O conselheiro Leonardo de Morais pautou para esta semana o recurso da Abert à decisão da agência de junho, que decidiu que só iria se manifestar sobre a questão regulatória depois que o Cade decidisse se a operação tem problemas concorrenciais.
O MCTIC conta com os recursos do TAC - a troca de multas da Anatel por investimento -como a principal fonte de financiamento do plano de banda larga a ser lançado em meados de agosto. Mas a proposta enfrenta resistências do TCU, e por isso, o MCTIC quer dar o seu aval político, disse André Borges.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies. De acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Functional
Sempre ativo
The technical storage or access is strictly necessary for the legitimate purpose of enabling the use of a specific service explicitly requested by the subscriber or user, or for the sole purpose of carrying out the transmission of a communication over an electronic communications network.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Statistics
The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
The technical storage or access is required to create user profiles to send advertising, or to track the user on a website or across several websites for similar marketing purposes.
