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TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
César Azevedo, a quem caberia a responsabilidade de assumir a regulamentação, foi substituído por Marcos Duque Gadelho
Objetivo do PL é definir fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da AI no País, incluindo atuação do poder público
Temas mobilizam a agenda das entidades Abert e Abratel, que representam empresas do setor de radiodifusão
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
Pelo texto aprovado, Serpro e Dataprev não podem ser incluídos no plano de desestatização elaborado pelo governo federal
Sancionada em 31 de dezembro de 2021, Lei 14.288/21 é importante para manter seis milhões de emprego, segundo a Abes, que representa o setor de TI
Durante o evento foi discutido a cooperação entre a Comissão Europeia e o Brasil, além das tecnologias de conectividade, 5G, fibra e satélite.
Texto do PL 1595/19 traz conceitos abrangentes para terrorismo, autoriza coleta de dados e interceptação telefônica para combater ataques de todo tipo, inclusive cibernéticos
Governador João Dória lançou programa Conecta SP, em que vai sugerir a atualização da legislação de antenas dos municípios com texto elaborado em parceria por Anatel e entidades setoriais
Dentre os problemas apontados estão a criminalização de divulgadores das notícias falsas, em vez de focar na indústria e o atropelamento do PL das Fake News, há mais tempo em debate
Relatório final da CPI sugere proibição do uso de bots, criminalização da criação e divulgação de notícias falsas, e exigência de CPF para uso de rede social.
Presidente do BID lembra que o banco tem linha para financiar ISPs e operadoras, mas diz ter interesse em entrar também nas discussões sobre infraestrutura crítica e privacidade de dados.
O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais nas próximas semanas
Para relator da matéria na CCT da Casa, país está atrasado nessa questão
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
Devolução da MP das Redes Sociais ao Planalto é seguida por decisão do STF, que suspendeu ações contrárias à proposição.
Ao participar do Painel Telebrasil, Rodrigo Pacheco alfinetou Bolsonaro, criticou o negacionismo no enfrentamento da pandemia e o desrespeito aos demais Poderes
Ministro das Comunicações adota tom mais diplomático nesta terça, mas volta a pedir celeridade da Anatel na análise do edital
