Ericsson alerta que software já sofre bitributação
Os estados tributam o software de prateleira com ICMS e os municípios, o software customizado com ISS, disse Tiago Machado.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Política Industrial
Câmara mantém desoneração da folha para TIC e call center
Pelo texto, empresas desses setores continuarão a pagar o tributo ao INSS sobre o faturamento. Matéria ainda será apreciada no Senado
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Senado aprova MP que altera Lei de Informática
Texto que permite empresas de tecnologia a reinvestir débitos com o MCTIC vai para sanção presidencial.
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MDIC critica proposta de redução do imposto de importação para TIC e bens de capital
Para o MDIC, se a TEC cair para 4%, como propõe a fazenda, a taxa de proteção da indústria nacional de TIC passaria a ser negativa.
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Câmara aprova MP 810, que altera Lei de Informática
Texto segue para apreciação do Senado. Empresas terão de comprovar regularidade com a seguridade social para obter benefícios previstos na MP.
Leia maisCâmara aprova MP 810, que altera Lei de InformáticaTCU reprova gestão de incentivos da Lei de Informática e quer apontar responsáveis
Segundo o relator, a renúncia fiscal anual com a norma que, em meados de 2017, já era superior a R$ 5,2 bilhões, necessita de maior controle
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Governo amplia incentivos para chip integrado no smartphone
O fabricante que usar o chip SiP ou System-in Package- terá mais incentivo fiscal.
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Relator da MP 810 propõe diminuir recurso destinado a ICTs das próprias empresas beneficiadas com Lei de Informática
A MP 810, que busca resolver as contas rejeitadas pelo governo dos investimentos em P&D feitos pelas empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais da Lei de Informática, terá seu escopo ampliado por proposta do relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
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A MP 810, que mexe na Lei de Informática, deve ser votada nesta terça
A MP 810 autoriza as empresas beneficiadas pela Lei de Informática a reinvestirem os recursos em P&D que não foram comprovados nos últimos 10 anos
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CGU cobra mais transparência na Lei de Informática
A CGU afirmou que a sociedade não tem acesso à lista das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais e não sabe quanto elas investiram individualmente.
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Contencioso da Lei de Informática será julgado pela OMC em junho
A expectativa do governo é que mudanças na lei terão que ser feitas em pleno processo eleitoral
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Primeiro chamamento da Política Nacional de IoT deve ficar para abril, prevê Sepin
BNDES deverá dispor de duas linhas de crédito para incentivar o segmento, uma a fundo perdido para consórcios liderados por instituições de Ciência e Tecnologia, outra baseada na TJLP, exclusivamente para empresas.
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Bens de informática e telecom têm tarifas de importação zeradas
Resolução da Camex prevê alteração temporária nas alíquotas de 50 produtos como transceptores e multiplexadores ópticos
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MDIC propõe alteração nos PPBs de Smart TV e de bens de informática
Contribuições às consultas públicas podem ser feitas no prazo de 15 dias a contar de hoje
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Unidade EMBRAPII CPqD cresceu 133% em número de projetos em 2017
No período de três anos, compreendido entre 2015 e 2017, a EMBRAPII financiou 369 projetos de inovação desenvolvidos em todo o país, num total de R$ 600 milhões.
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Huawei ajudará MCTIC a estudar viabilidade do 5G no Brasil
CEO da Huawei no Brasil afirma que empresa está comprometida em ampliar investimentos localmente
Leia maisHuawei ajudará MCTIC a estudar viabilidade do 5G no BrasilLei de Informática será alterada por MP e irá resolver a dívida de R$ 5 bi com novos investimentos
O presidente Michel Temer deverá assinar esta semana Medida Provisória alterando a lei de Informática e resolvendo a dívida de cerca de R$ 5 bilhões, que passou a ser cobrada pelo MCTIC e MDIC, mas que foi provocada pela incongruência do próprio governo, que ficou 10 anos sem analisar os investimentos em P&D feitos pelo setor. “Não haverá anistia”, afirmou o ministro Gilberto Kassab ao Tele.Síntese.
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Sai consulta para simplificar certificação de equipamentos de telecom
A proposta de nova regulação para a certificação de produtos terá duas audiências públicas.
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Softex mantida à frente da gestão do Start-Up Brasil
O resultado definitivo foi divulgado ontem, 25. A Softex é responsável pela gestão do programa desde 2014.
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Logística reversa para lixo eletrônico terá meta nacional
O Ministério do Meio Ambiente publicou hoje, 26, norma orientadora para a implementação de sistema de logística reversa.
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