Ericsson alerta que software já sofre bitributação

Os estados tributam o software de prateleira com ICMS e os municípios, o software customizado com ISS, disse Tiago Machado.

Painel-Telebrasil-2018-02

Mudanças na atual lei de informática, que deverão ocorrer por determinação da Organização Mundial do Comércio (OMC), precisam ter como objetivo o estímulo ao software desenvolvido no país, e não ao hardware, defendeu hoje, 24, Tiago Machado, diretor de Assuntos Institucionais de Ericsson no Painel Telebrasil 2018.

Conforme o executivo, o software brasileiro já começa a ser bitributado. Se for software de prateleira, os estados já estão cobrando ICMS, e se for software customizado (desenvolvido especialmente para o cliente) os municípios cobram o seu imposto,  o ISS.

Machado reivindicou a necessidade de  elaboração de uma política industrial federal criativa, que consiga endereçar este problema. Ele assinalou também que o setor irá precisar de pelo menos cinco vezes mais espectro para atender ao crescimento do consumo de dados. ” Em cinco anos será multiplicada por 11 a demanda de vídeo”, afirmou.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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