Plano Brasil de Semicondutores trará investimentos, dizem fabricantes

Para Rogério Nunes, presidente da Abisemi, que representa fabricantes de semicondutores, o PL 13/20 vai facilitar o desenvolvimento de tecnologia no Brasil e lançamento de novos produtos na área de semicondutores

A Abisemi, associação que representa os fabricantes de semicondutores do país, comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados ontem, 19, do PL 13/2020, que prevê a criação do Plano Brasil de Semicondutores (Brasil Semicon). O mesmo texto trata da prorrogação de incentivos das leis de Informática e do Padis até 2029.

A iniciativa está em linha com as diretrizes da nova política industrial, estabelecida pelo governo Lula e capitaneada pelo MDIC, comandado pelo vice Geraldo Alckmin. Justamente por isso, o presidente fundador da Abisemi, Rogério Nunes (foto acima), acredita que o texto será aprovado no Senado Federal antes do recesso parlamentar, que se inicia daqui um mês.

“Temos a expectativa de que seja votado antes do recesso, uma vez que foi aprovado na íntegra na Câmara, tem amplo apoio parlamentar, do Governo, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento”, afirma ao TS.

Para o executivo, a criação do Brasil Semicon vai atrair investimentos, uma vez que amplia os benefícios fiscais a toda a cadeia produtiva do segmento, e não apenas aos fabricantes.

“É um grande avanço para a indústria nacional de semicondutores. Além de dar melhores condições aos fabricantes, envolve também institutos de pesquisa e desenvolvimento, que poderão fazer investimentos em sua infraestrutura. Igualmente, prevê a criação de um criamos um fundo, FNDIC, voltado a incentivar a área, bancando entre outras coisas a formação e qualificação profissional”, observa Nunes.

Outro ponto relevante é a desburocratização para acessar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS. O PL 13/20 prevê que adesão será agora por empresa, e não mais por produto, facilitando o rito e acelerando lançamentos.

“Com o PADIS por CNPJ, então todos os produtos já estarão habilitados, o que facilita muito a introdução de novos itens. O texto também beneficia setores do entorno das fábricas de semicondutores, como produtores de software e equipamentos para a indústria de semicondutores”, complementa.

Mas há uma questão. O PL aprovado prorroga os benefícios do PADIS até 2029, enquanto os benefícios da Lei de Informática à Zona Franca de Manaus vão até 2073. O setor queria a equiparação. Agora, a manutenção além de 2029 depende de o governo prever a isenção no orçamento federal. Isso precisará constar já na próxima lei orçamentária, para o ano de 2025.

“É um trabalho a ser feito, mas também estamos com boa expectativa”, acrescenta o presidente da Abisemi, que também comanda a Zilia Technologies (antiga Smart Modular Technologies do Brasil).

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Rafael Bucco

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