Governo amplia incentivos para chip integrado no smartphone

O fabricante que usar o chip SiP ou System-in Package- terá mais incentivo fiscal.

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O governo publicou hoje, 11, portarias alterando o Processo Produtivo Básico (PPB) dos aparelhos de celular fabricados na Zona Franca de Manaus e nos demais estados da Federação. Duas são as mudanças promovidas nas regras de fabricação local: maior estímulo aos chips integrados e alteração na quantidade de memórias que compradas no mercado interno.

Agora, para cada 100 mil celulares que usarem o chip conhecido por SiP – (System-in-Package), cujo fabricante mais conhecido é a norte-americana Qualcomm, outros 100 mil celulares sem o chip também terão incentivos fiscais diferenciados. Essa política visa a estimular a instalação da fábrica de semicondutores prometida pela empresa, segundo fontes do setor.

Memórias

A segunda mudança refere-se às memórias fabricadas no país. Os ministérios reduziram os percentuais de memórias fabricadas no país que devem ser acopladas aos aparelhos. Os fabricantes sempre reclamam que não há memória suficiente no mercado brasileiro para abarcar toda a  produção dos aparelhos, mas o governo só reconhece essa escassez quando a indústria está fechando as contas da fabricação dos últimos aparelhos do ano.

Assim, o governo reduziu o percentual de memória nacional dos celulares fabricados em 2016 e 2017 de 50% para 30% e dos aparelhos a serem fabricados este ano, de 60% para 50%.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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